Sir Motors
Reunido no passado dia seis de Julho, o Movimento Sindical diz que se reserva no direito de mobilizar uma manifestação ou uma greve à escala nacional, em repúdio contra o elevado custo de vida, caso se verifique que, na prática, nada está a ser feito por quem de direito para tirar os trabalhadores, famílias e toda a população, do sufoco a que estão submetidos.
O Movimento Sindical recorda que, neste país, o salário mínimo mais baixo é de 4.591,00MT e o mínimo mais alto é de 14.340,00MT e nenhum destes salários mínimos cobria 50% do custo do cabaz que no início deste ano era de 30.025,00MT. Com o actual custo de vida e considerando os preços de mercado, o valor mais actualizado do mesmo cabaz para uma pessoa é de 8.401,00MT e para uma família padrão de cinco membros, o valor ronda hoje quase 40.000,00MT.
Entretanto, apela a todos os trabalhadores para se manterem calmos, serenos e vigilantes contra quaisquer manobras e tentativas desviantes e recomenda aos Comités Sindicais, estruturas sindicais provinciais e sindicatos nacionais para que estejam atentos e sigam as orientações a serem emanadas pelos Órgãos Centrais daqui em diante e continuem a participar activamente na produção da riqueza.
Num comunicado a que “Carta” teve acesso, o Movimento Sindical recomenda que nenhum trabalhador deve envolver-se ou praticar actos de vandalismo ou outras práticas anormais, devendo, única e exclusivamente, obedecer às orientações que forem dadas centralmente pelos sindicatos.
Os sindicalistas exigem que o Governo e os Agentes Económicos ataquem com urgência o problema do custo de vida, tomando medidas claras e eficazes para o controlo dos preços de bens e serviços básicos, no lugar de entreterem a população com promessas de distribuir dinheiro ou criar projectos sem pés para andar como é o caso do projecto “FAMBA”, da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo.
Exigem igualmente que o Governo reduza os impostos, sobretudo o IVA, nos produtos de primeira necessidade, combustíveis e serviços básicos e que o Estado Moçambicano assuma integralmente a sua função social, tomando medidas eficazes que estanquem a anarquia que se verifica no comércio, a corrupção generalizada e outros males sociais e desenhe Políticas que incentivem o aumento da produção e da produtividade por parte dos agentes económicos e dos trabalhadores.
O Movimento Sindical representado pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Central Sindical (OTM-CS), Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Organização Nacional dos Professores/Sindicato Nacional dos Professores (ONP/SNPM) e a Associação Médica de Moçambique (AMM), reunido no passado dia 6, analisou a situação sócio-económica e laboral dos trabalhadores e o elevado custo de vida, tendo constatado que nos últimos tempos ocorrem, no país, fenómenos extraordinários internos e externos que mexem com as condições de vida da maioria dos moçambicanos.
Dos fenómenos em referência destaca-se o terrorismo na Província de Cabo Delgado, o aumento exorbitante dos preços dos combustíveis, gás de cozinha, produtos de primeira necessidade e de serviços básicos, a subida do custo de vida e a desaceleração da economia.
Apontam também a falta de serviços de transporte público de passageiros condignos, a proliferação de portagens em estradas com condições de transitabilidade deploráveis, a discriminação no acesso ao emprego na função pública, a corrupção e o crime generalizados na Sociedade Moçambicana e a violação flagrante dos direitos sindicais, através da violação recorrente da legislação laboral vigente e a precarização do emprego.
Perante esta situação, o Movimento Sindical repudia qualquer força interna ou externa que apoia as acções terroristas na Província de Cabo Delgado e apela a este grupo para que cesse, de imediato, os seus actos no país.
Reafirma que o aumento do preço dos combustíveis está a ter um impacto negativo na economia nacional e no aumento generalizado do custo de vida numa altura em que os salários que a maioria dos moçambicanos aufere são bastante baixos e deplora as péssimas condições dos transportes semi-colectivos de passageiros, caracterizadas por falta de ética profissional da maioria dos seus condutores e cobradores, estado lastimável das cadeiras, deficiências mecânicas e encurtamento de rotas.
“O que se verifica por parte destes operadores é uma total falta de valorização e respeito pelos passageiros, sem que os proprietários destes meios façam algo para a sua inversão e nem as autoridades têm vontade política de corrigir este mal na nossa sociedade”, diz o Movimento Sindical.
Deplora ainda a corrida pela massificação de portagens com preços exorbitantes ao longo das estradas principais sem que as mesmas tenham as mínimas condições de transitabilidade e repudia a priorização dos dependentes dos antigos combatentes no acesso ao emprego na função pública, numa situação em que o nível de desemprego no país situa-se muito elevado.
Para o Movimento Sindical, todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei, tal como prescreve a Constituição da República de Moçambique e não pode ser o próprio Governo a promover actos que dividem a sociedade, promovem a discriminação e criam caos económico e social. (Carta)
