Sir Motors
Moçambique vai, próximo ano, realizar as sextas eleições autárquicas, desta vez talvez não apenas em 53 municípios, especulando que a recente elevação de certas sedes de distrito, postos administrativos e de localidade à categoria de vila (Resolução número 23/2022, de 7 de Junho) possa ser um sinal de que o Governo criará, a breve trecho, mais entidades tais.
Fora uma eventual consideração, desta vez, da efectivação do princípio do gradualismo, por via do aumento do número de espaços municipais, acho que é chegado o momento de se descentralizar de facto autarquias como as da cidade de Maputo e da Matola.
Com efeito, se a lógica da descentralização é a partilha dos problemas e solidariedade na sua solução, resulta óbvio que os problemas da Ilha da Inhaca (Distrito Municipal KaNyaka), sendo diferentes dos do Bairro de Hulene, no Distrito Municipal KaMavota, por exemplo, o munícipe dum e doutro sítio nunca se sentem como comuns em termos de tipologia de problemas, daí que dificilmente irão, ambos, participar na solução efectiva e conjunta dos problemas dum e doutro local.
Não terá, pois, sido por acaso que países como Portugal criaram freguesias, quais entidades integrando “concelhos” com a categoria de municípios. Lisboa, por exemplo, com uma área de 100 quilómetros quadrados, tem 24 freguesias. Maputo tem uma área de 347 quilómetros quadrados; Matola tem 373 quilómetros quadrados.
A cidade de Maputo, o único município de “nível 1” no país, talvez devesse ser “partido” em “sete freguesias”, nomeadamente um distrito, uma entidade local, autónoma, com órgãos eleitos, com direito de participação numa assembleia mais alargada, que seja da globalidade da cidade de Maputo, tal como se acha actualmente.
Matola, qual município de “nível 2”, deveria, na mesma lógica, ser “partida”, por exemplo, em três, significando que cada um dos actuais três postos administrativos (Matola-sede, Machava e Infulene) se tornaria “freguesia autónoma”, na lógica acima descrita quanto à capital do país.
Aliás, quanto à Matola, se se mantiver a actual estrutura, eventualmente por conta do receio de se “perder controlo” de certos espaços - o que é anacrónico, se se considerar que partido político deve ser visto como parte do todo, e nunca como o todo! - talvez seja tempo de se pensar na sua elevação ao “nível 1”. Matola é, pois, o mais populoso município do país, hoje com cerca de dois milhões de habitantes (maior população que a cidade de Maputo e províncias como Inhambane e Gaza, e, muito provavelmente, que Niassa e Cabo Delgado, esta última devido às dinâmicas populacionais suscitadas pelo terrorismo), ao que se acresce o facto de albergar o maior parque industrial de Moçambique, daí dever merecer uma atenção especial.
Aceitar acriticamente que o país continue com municípios da dimensão das cidades de Maputo e Matola é, bem vistas as coisas, a mais clara expressão da “centralização da descentralização”, o que, no fim do dia, pode ser um contrassenso.
De contrário, jamais teremos uma resolução efectiva e sustentável dos problemas das vivalmas desses dois mega-municípios. O que teremos, sempre, é a promoção à categoria de “incompententes” de todos aqueles que tiverem o “azar” de serem eleitos (como cabeças de lista, no actual modelo, que julgo não ter sido a melhor opção legislativa) presidentes desses dois municípios.
Ou vamos continuar a fingir que está tudo bem? Eu não tenho dúvidas de que “partir” Maputo e Matola seria, formal e materialmente, sinal inequívoco de consolidação da descentralização!
