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Com o combate ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, a concentrar as atenções das Forças de Defesa e Segurança (FDS), o Ministério da Economia e Finanças (MEF) revela que os sectores da defesa, segurança e ordem pública consumiram juntos 18,9% do Orçamento do Estado de 2021. Os dados estão reflectidos na Conta Geral do Estado, publicada semana finda pelo MEF.
De acordo com o documento, o sector da defesa, que compreende as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), consumiu 21,813.3 milhões de Meticais, o que corresponde a 6% de todo o dinheiro gasto no ano passado pelo Estado, enquanto o sector da segurança e ordem pública, que compreende o Serviço de Informações e Segurança de Estado (SISE) e a Polícia da República de Moçambique (PRM) gastou 46,688.5 milhões de Meticais, o equivalente a 12.9% da realização da despesa de 2021. No total, os dois sectores foram responsáveis pelo consumo de 68,501.8 milhões de Meticais, dos 362,293.2 milhões gastos pelo Estado em 2021.
Os gastos representam um crescimento em relação a 2020, em que o sector da defesa gastou 21,164.3 milhões de Meticais e o sector da segurança e ordem pública consumiu 40,677.6 milhões de Meticais. No entanto, o curioso é que, em 2021, os dois sectores consumiram na totalidade os orçamentos alocados, enquanto em 2020 consumiram 99,6% e 99,1%, respectivamente. Em 2020, os dois sectores tiveram um peso de 17,5% na execução do Orçamento do Estado, sendo que a defesa foi responsável igualmente por 6%.
Refira-se que esta é uma tendência que se verifica desde 2020, ano em que os insurgentes elevaram o seu nível de violência, atacando e conquistando vilas distritais de Cabo Delgado. Em 2020, lembre-se, os terroristas atacaram as vilas de Macomia, Mocímboa da Praia (duas vezes), Quissanga e Muidumbe, sendo que no segundo ataque a Mocímboa da Praia conseguiram ocupar a vila.
Em 2019, por exemplo, os sectores da defesa, segurança e ordem pública consumiram apenas 13,7% do Orçamento daquele ano. A defesa gastou 12.6 mil milhões de Meticais (que teve um peso de 4% na execução do Orçamento do Estado) e a segurança e ordem pública despenderam 30.3 mil milhões de Meticais. Ou seja, de 2019 para 2020, os gastos da defesa variaram em quase 9 mil milhões de Meticais e os da segurança e ordem pública em mais de 10.3 mil milhões de Meticais.
Educação e saúde suplantadas pelo sector castrense
Conforme os dados apresentados pela Conta Geral do Estado de 2021, o sector castrense suplanta os sectores da educação e saúde. O sector da educação gastou 66,534.8 milhões de Meticais, equivalente a um peso de 18,4% do Orçamento e o sector da saúde consumiu 30,841.7 milhões de Meticais, o equivalente a 8,5% do valor gasto pelo Estado em 2021.
No entanto, o sector castrense é superado pelo sector de Serviços Públicos Gerais, que gastou 96,208.2 milhões de Meticais, que teve um peso de 26,6% no Orçamento do Estado; e pelo sector de Assuntos Económicos, que despendeu 73,419.9 milhões de Meticais, tendo um peso de 20.3%.
Refira-se que o Orçamento do Estado para 2021 foi financiado em 87,1% por Recursos Internos e em 12,9% por Recursos Externos. Nos recursos internos, o destaque vai para as receitas de Estado que tiveram um peso de 71%, enquanto os donativos tiveram um peso de 6,7% nos recursos externos. (A. Maolela)
