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Acácio José Mitilage, juiz de Direito “C”, expulso da magistratura judicial em Dezembro de 2021, é agora advogado. A informação foi confidenciada à “Carta” por fonte do judiciário e confirmada pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), mas sem avançar detalhes.
“Acusamos a recepção do requerimento de V. Excia., datado de 17 de Maio do ano em curso, no qual solicitam informação sobre a situação da inscrição do Dr. Acácio José Mitilage. Com efeito, tomamos a oportunidade de informar que o advogado em causa se encontra com a situação regular”, refere uma nota da OAM enviada à “Carta”, em resposta ao pedido de informação solicitado pela nossa reportagem.
Ao que “Carta” apurou, Mitilage é advogado inscrito na OAM desde 2013, sendo titular da carteira profissional número 1.065. Curiosamente, a carteira foi “conseguida” no mesmo ano em que ingressou na magistratura judicial. No entanto, terá suspendido o exercício daquela profissão em 2014.
De acordo com as fontes, o facto está a preocupar os magistrados judiciais, que esperavam a retirada da carteira profissional de Mitilage, tendo em conta que o agora advogado foi expulso do judiciário por má conduta.
Acácio Mitilage, lembre-se, foi expulso da magistratura judicial em Dezembro do ano passado por desvio de fundos, no Tribunal Judicial do Distrito de Matutuine, na província de Maputo. De acordo com o Conselho Superior da Magistratura Judicial, Mitilage desviou do cofre daquele Tribunal pouco mais de 3.7 milhões de Meticais.
Contudo, “Carta” sabe que o ex-juiz recorreu da decisão junto do Tribunal Administrativo, aguardando, neste momento, pelo seu desfecho. Porém, enquanto o Tribunal Administrativo não decide sobre o seu futuro, optou por reactivar a sua carteira profissional, estando agora a exercer a advocacia. O pedido foi submetido em Dezembro de 2021, depois de ser afastado da magistratura.
Fontes da advocacia disseram à “Carta” que a Ordem dos Advogados não foi informada dos motivos da suspensão da carteira e muito menos da sua reactivação. Pior, dizem ter ficado surpreendidas com a informação avançada pela “Carta” sobre a sua expulsão da magistratura judicial.
Refira-se que Acácio José Mitilage foi aprovado, recentemente, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, como juiz de Direito “B” (juiz de nível provincial), num concurso em que foram admitidos um total de 26 juízes, incluindo Efigénio José Baptista, o juiz das “dívidas ocultas”.
Fonte do judiciário disse à “Carta” que o concurso de promoção de juízes da categoria “C” para “B” foi realizado no ano passado, antes mesmo da expulsão de Mitilage, facto que justifica a sua aparição na lista de graduação final publicada há dias. No entanto, a sua nomeação como juiz de Direito “B” está dependente da decisão a ser tomada pelo Tribunal Administrativo. (A. Maolela)
