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O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou ontem um acordo de financiamento no valor de 470 milhões de dólares (445 milhões de euros) com Moçambique, anunciaram em Maputo o Governo moçambicano e o representante do fundo no país.
“Este é o início de uma nova fase rumo a retoma do crescimento sustentável da nossa economia”, declarou o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, durante uma conferência de imprensa convocada após a aprovação esta segunda-feira do acordo pelo conselho de administração do FMI.
No total, 470 milhões de dólares serão desembolsados pelo FMI para a aplicação de um Programa de Financiamento Ampliado até 2025, na ambição de apoiar o país a garantir a sustentabilidade, o crescimento inclusivo e a estabilidade macroeconómica de longo prazo.
“A decisão tomada hoje pelo conselho de administração do FMI representa um marco importante nas relações de Moçambique com o mercado financeiro internacional, sinalizando boas perspetivas para nosso processo de desenvolvimento”, frisou Max Tonela.
Esta é a primeira vez que o Fundo financia Moçambique desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, havendo apenas a registar ajudas financeiras pontuais no seguimento de catástrofes específicas, como a pandemia de covid-19 ou os ciclones Kenneth e Idai, em 2019.
O representante do FMI em Moçambique, Alexis Mayer-Cirkel, declarou que o objetivo é apoiar um conjunto de reformas do Governo que visam garantir a recuperação económica, destacando a importância dos setores de gestão de finanças públicas.
“Este programa de auxílio financeiro ajuda na recuperação no sentido de facilitar e criar espaço para que o orçamento consiga manter-se face a pressões fiscais, derivadas dos vários choques que todos nós estamos vivendo no mundo”, declarou Alexis Mayer-Cirkel, acrescentando que o período de graça da dívida é de 10 anos e o repagamento é de longo prazo.
Durante as negociações, o FMI defendeu uma série de reformas fiscais e na política relativa ao IVA, bem como a criação de um fundo soberano para as receitas provenientes dos recursos minerais.
O acordo de princípios entre o FMI e Moçambique foi anunciado em 28 de março, tendo na tarde ontem sido aprovado pelo conselho de administração.
O FMI foi um dos vários parceiros internacionais que suspendeu a ajuda financeira na sequência da divulgação de empréstimos de empresas públicas que não tinham sido anunciados nem ao parlamento nem aos doadores internacionais, um processo conhecido como escândalo das dívidas ocultas e que envolveu vários governantes do executivo então liderado por Armando Guebuza e no qual o atual Presidente era ministro da Defesa, a área em que operavam as empresas públicas que contratualizaram os empréstimos escondidos. (Lusa)
