O Ex-Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, diz estar preocupado com a degradação da Liberdade de Imprensa, em Moçambique. O comentário foi feito esta terça-feira, na sua página oficial do facebook, por ocasião da passagem do 3 de Maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Numa mensagem curta, publicada numa rede social que outrora chamou de “fábrica de sonhos inalcançáveis”, Guebuza diz ser preocupante que jornalistas e organizações que defendem a liberdade de imprensa queixem-se do recuo das suas conquistas. Defende, aliás, que “a liberdade de imprensa é um factor importante de verificação e escrutínio (o chamado check and balance) numa sociedade democrática”.

“Preocupa-nos quando a classe dos jornalistas, incluindo organizações de defesa e patrocínio das liberdades de expressão e imprensa, se queixam de algum recuo das suas conquistas, nesse domínio. Eu faço por comprar e ler todos os jornais a que possa ter acesso, mesmo os que são justa, ou injustamente, cáusticos comigo. Compreendo que a liberdade de imprensa é um factor importante de verificação e escrutínio (o chamado check and balance) numa sociedade democrática. Nesse processo a imprensa, ela própria, é escrutinada. Por isso é importante que ela actue num quadro normativo de liberdade e independência”, defende a fonte.

Embora seja visto como provocação ao actual Chefe de Estado, a verdade é que o comentário do ex-Chefe de Estado chega numa altura em que o ranking de Moçambique, no Índice Global da Liberdade de Imprensa, continua a cair. Em 2021, Moçambique saiu da 104ª posição para a 108ª, sendo considerado um país difícil de ser jornalista.

Em 2014, último ano de governação de Armando Emílio Guebuza, Moçambique encontrava-se no 85º lugar, acima, por exemplo, do Brasil (99º) e Angola (123º), a nível dos países lusófonos. No entanto, no lugar de avançar, o país regrediu. Em 2015, primeiro ano de governação de Nyusi, o país desceu dois lugares, tendo-se fixado no lugar 87. Contabilizados sete anos após a saída de Armando Guebuza, o país desceu 23 lugares, uma média de 3,3 lugares por ano.

Contudo, algumas correntes de opinião entendem que as liberdades de expressão e de imprensa começaram a ser ameaçadas durante a governação de Armando Emílio Guebuza, período em que os órgãos públicos de comunicação social foram “assaltados” por comissários políticos na gestão. Também foi neste período, em que surgiu o famoso G40, um grupo de choque criado pela Frelimo para combater qualquer pensamento diferente.

Nyusi promete “fazer de tudo” para garantir celeridade na aprovação dos instrumentos legais que protegem a liberdade de imprensa

Já o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, promete que o seu Governo “tudo fará para garantir a celeridade na aprovação dos instrumentos legais que protegem a liberdade de imprensa, recentemente depositados na Assembleia da República”, em referência às propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão, estagnadas no parlamento há dois anos.

Numa mensagem partilhada à comunicação social, por volta das 19:30 horas da noite de ontem, quatro horas depois do comentário de Armando Guebuza. Nyusi reconheceu que a liberdade de imprensa “constitui um direito fundamental que permite fazer chegar ao público informações de interesse político, económico-social, humanitário e cultural, para manter uma determinada sociedade informada sobre os acontecimentos”.

No entanto não fez qualquer comentário em torno da posição do país no ranking mundial da Liberdade de Imprensa e muito menos em torno dos relatos que têm sido apresentados pelos jornalistas sobre o tratamento inapropriado a que têm sido submetidos no exercício das suas funções. Apenas apelou aos profissionais da comunicação social a se empenharem cada vez mais na produção de conteúdos com qualidade, observando o respeito à privacidade e dignidade das fontes de informação. (A. Maolela)