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Uma verdadeira contradição! É o que se pode dizer dos novos preços dos combustíveis, anunciados na noite da última quarta-feira, pelo Governo, através da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), quando comparados com o preço do barril do petróleo no mercado internacional.
Desde às 00:00 horas de quinta-feira, tornou-se mais caro comprar todo o tipo de combustível, em Moçambique. A gasolina passou a custar 77,39 Meticais, o litro, enquanto o gasóleo é vendido a 70,97 Meticais. Já o petróleo de iluminação é comercializado a 50,16 Meticais e o quilo de gás de cozinha subiu de 71,02 para 80,49 Meticais. O gás veicular, por sua vez, passa a custar 37,09 Meticais.
Segundo o PCA da ARENE, Paulo António da Graça, a subida é influenciada pelo aumento do barril de petróleo no mercado internacional, num momento em que os países ocidentais proíbem a comercialização do petróleo russo, na sequência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Da Graça diz ainda que os aumentos foram inferiores aos previstos, devido à redução de taxas para as gasolineiras, anunciadas na terça-feira, pelo Governo.
Após a Rússia invadir a Ucrânia, sublinhe-se, os preços do petróleo dispararam, sendo que o barril chegou a custar 139,13 USD, um recorde que não era atingido desde 2008, quando o mundo foi assolado por uma crise económica. Refira-se que a Rússia fornecia, diariamente, entre 4 a 5 milhões de barris de petróleo.
Entretanto, dados colhidos pela “Carta” contrariam o argumento da ARENE. Até terça-feira, data em que o Governo retirou as taxas que encarecem os combustíveis em Moçambique, o barril de petróleo era vendido abaixo de 100 USD. Ou seja, quando o Governo anunciou os novos preços dos combustíveis, o preço do barril de petróleo estava em baixa e não em alta.
De acordo com a CNN Brasil, a descida deveu-se à expectativa pela retoma das negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, por um lado, ao surto de Covid-19 na China, por outro lado, que impôs incerteza sobre a demanda global e pressionou a commodity para baixo.
“A retracção incomumente acentuada foi impulsionada pela esperança de que a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos possam aumentar a oferta de petróleo e que a demanda da China possa cair devido a novas restrições de coronavírus nas principais cidades”, acrescenta a CNN Brasil.
A ARENE não explicou quando é que o país começou a sentir o sufoco causado pela guerra entre a Rússia e Ucrânia na importação de combustíveis, pois, a importação de combustíveis é feita a cada três meses. Disse apenas que, sem a retirada das taxas, a gasolina custaria 81,78 Meticais (mais 4 Meticais), o gasóleo 74,48 Meticais (mais 4 Meticais) e o gás de cozinha seria vendido a 106,48 Meticais (mais 26 Meticais).
Sublinhe-se que, para além do preço do barril, a taxa de câmbio exerce um papel fundamental na determinação dos preços dos combustíveis a serem praticados no país. No entanto, esta quinta-feira, o Dólar americano (USD), moeda de referência nas transacções internacionais, custava 63,2 Meticais, a sua compra, e 64,46 Meticais, a sua venda. Trata-se de um câmbio que dura desde Maio de 2021.
Segunda subida em quase cinco meses
Esta foi a segunda subida dos preços dos combustíveis em quase cinco meses. Em Outubro de 2021, a gasolina passou de 62,50 Meticais para 69,04 Meticais; o gasóleo de 57,45 Meticais para 61,71 Meticais; e o petróleo de iluminação de 43,24 para 47,95 Meticais. Já o gás de cozinha passou de 58,18 Meticais para 71,02 Meticais.
Ou seja, em cinco meses, a gasolina subiu 15,00 Meticais, uma média de 3,00 Meticais por mês; o gasóleo subiu 13,00 Meticais, uma média de 2,60 Meticais por mês; e o petróleo de iluminação subiu 7,00 Meticais, uma média de 1,40 Meticais por mês. Já o gás de cozinha sofreu uma subida de 22,00 Meticais, o equivalente a 4,40 Meticais por mês.
Na altura, o então Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho Do Rosário, disse aos deputados que a subida do preço dos combustíveis resultava da variação dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, devido à crescente procura destes produtos.
Entretanto, em Novembro passado, o preço do petróleo caiu 9,50 USD, para 72,72 USD, devido ao surgimento da variante Ómicron do novo coronavírus. Neste período, não houve qualquer mexida nos preços dos combustíveis em Moçambique.
Mesma situação verificou-se em Abril de 2020. Quando a Covid-19 baixou a demanda pelo petróleo, o barril chegou a ser comercializado a 28,59 USD, abaixo de 30 USD. Porém, em Moçambique, o governo assobiou ao lado, tendo deixado as gasolineiras enriquecerem à custa do suor dos moçambicanos.
Refira-se que os combustíveis constituem um dos principais negócios da elite moçambicana, sendo apontados como os principais financiadores da campanha eleitoral da Frelimo. Um estudo publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), em 2016, revela que “parte dos valores desviados, devido à manipulação dos preços CIF [custo, seguro e frete], foi usada para financiar a campanha eleitoral do partido no poder”. Sublinhar que o país acolhe, em 2023, as VI Eleições Autárquicas. (Abílio Maolela)
