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O advogado Abdul Gani acusou segunda-feira o Ministério Público de “esconder a verdade” no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique. Gani é advogado de Gregório Leão, ex-diretor geral do Serviço de Segurança e Inteligência de Moçambique (SISE), uma das 19 pessoas acusadas de crimes financeiros relacionados às dívidas. Alegando em defesa do seu cliente, Gani preferiu atacar o Ministério Público a defender o comportamento de seu cliente.
Gani acusou o MP de falsificar documentos e repetidamente afirmou que aqui não havia “provas” para as acusações. A certa altura, ele disse à promotora principal, Sheila Marrengula: “Você acha que somos todos inferiores”.
Ele alegou que a acusação se concentrou nos 70 milhões de dólares que o grupo Privinvest, com sede em Abu Dhabi, teria pago em suborno aos réus e ignorou o restante dos mais de dois bilhões de dólares dos empréstimos ilícitos que deram origem às dívidas.“Onde está o resto do dinheiro?”, perguntou. “Isso não é sério, não é honesto”.
Gani declarou que a promotoria deveria ter processado a Proindicus, a Ematum e o MAM. “Foram as empresas que contraíram a dívida”, disse.Todas as três empresas faliram, e todas as três estão actualmente sendo liquidadas. Gani achou isso altamente suspeito e alegou que era “uma tentativa de esconder evidências”.
Ele se opôs ao argumento de Marrengula de que Leão havia usado sua esposa Ângela Leão como uma pessoa de fachada para actividades ilícitas e alegou que as actividades do marido e da mulher eram completamente separadas.
O advogado de Ângela Leão, Daniel Cumbana, argumentou que grande parte do dinheiro envolvido nas “dívidas ocultas” foi gasto em defesa e segurança. Repetiu a frequente afirmação de que 500 milhões de dólares dos 850 milhões emprestados à Ematum foram gastos na defesa. Mas esta alegação foi negada em 2017 pelo então ministro da Defesa Salvador M’tumuke, e neste julgamento pelo ex-ministro do Interior Alberto Mondlane. Chamado como testemunha em Fevereiro, Mondlane disse que nada do empréstimo da Ematum foi desviado para fins de defesa.
Cumbane disse que Ângela Leão não pode ser acusada de peculato, porque este crime só pode ser cometido por funcionários do Estado, e Leão nunca foi empregado do Estado moçambicano.
Um advogado que não teve problemas com os subornos da Privinvest foi Lourenço Malia, representando Teofilo Nhangumele e seu associado, Bruno Langa, que haviam recebido 8,5 milhões de dólares cada da Privinvest. É claro que Malia não chamava esses pagamentos de suborno – para ele, eram “taxas de sucesso”. Malia disse que a Privinvest contratou Nhangumele como consultor, e como parte deste contrato lhe pagou milhões de dólares como “taxa de sucesso”. Ele não podia ver nada de errado com isso. Não acreditava que Nhangumele ou Langa pudessem ter enganado o Estado moçambicano porque não eram empregados do Estado. (PF)
