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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) prevê, para 2023, colectar para os cofres do Estado um valor indicativo de 317 biliões (ou mil milhões) de Meticais, contra 293.9 biliões de Meticais previstos para este ano. Os dados foram divulgados esta quarta-feira, em Maputo, pela Presidente da AT, Amélia Muendane, durante a abertura da Oitava Reunião Nacional de Planificação da instituição.
Segundo Muendane, aquelas perspectivas na colecta de receita irão decorrer tendo presente as previsões de retoma da economia, com a projecção do crescimento económico para 2,9% em 2022 e 3.7% para 2023 e uma inflação média anual à volta de 5,3 e 5,0 sucessivamente, pressupostos indispensáveis na determinação da matéria colectável.
Olhando para o historial da arrecadação de receitas ao Estado, depreende-se que a materialização das metas irá certamente ser influenciada em grande medida pelos Impostos sobre Rendimentos de Pessoas Colectivas e Singulares que, por exemplo, em 2021, contribuíram com 40,9%, Impostos sobre Bens e Serviços com um peso equivalente a 37,9%, seguidos pelos Outros Impostos Nacionais, Outras Receitas Correntes, Taxas e as Receitas de Capital com o equivalente a 7,9%, 7,7%, 4,6% e 1,0%, respectivamente.
Durante a reunião de dois dias, a AT pretende ainda reflectir sobre acções a serem desenvolvidas durante o ano de 2022. Durante a sua alocução, a Presidente da AT disse que, para o presente ano, a instituição pretende reforçar com urgência a capacidade logístico-operativa das delegações, unidades de cobrança, fronteiras e terminais.
Neste ano, a AT pretende também continuar a focar-se na formação e desenvolvimento de capacidades e harmonização de processos e procedimentos técnico-operativos, incluindo a disseminação de manuais e guias operacionais.
“Selagem da cerveja e das RTD e proibição da circulação de bebidas não seladas, a partir de Maio de 2022; Criação de pelo menos 10 cooperativas fiscais em cada província, até Dezembro 2022; assegurar que pelo menos 80% dos sujeitos passivos executem as suas obrigações tributárias usando as plataformas electrónicas, com recurso ao portal do contribuinte, até Dezembro 2022; Assegurar o início da implementação da plataforma para a tributação da economia digital, até Dezembro de 2022”, detalhou Muendane.
Com efeito, a AT espera embolsar em 2022 pouco mais de 293.9 biliões de Meticais. Para a materialização da meta, a Presidente da AT instou os seus pares a envidar esforços para a execução imediata destas orientações de modo a garantir o sucesso na execução das actividades estabelecidas para 2022. (Evaristo Chilingue)
