O documento vasado pela justiça americana sobre as dívidas ocultas diz que a EMATUM foi criada para se poder ter um empréstimo adicional para pagar parte das dívidas da Proindicus. Não riam! Isso é verdade. Aconteceu, pelo menos segundo a acusação da justiça americana! Alguém pensou que isso ia dar certo: fazer empréstimo multimilionário de um projecto sem viabilidade para pagar dívidas de outro empréstimo sobredimensionado. O tal estudo de viabilidade [da EMATUM] que dizem existir, nunca foi tornado público, mesmo nos momentos mais acesos do debate. Seria interessante ver que argumento está lá.
Como justificação das dívidas que criaram as três nefastas empresas, vimos discursos que os agrupo em dois tipos. O primeiro, sobre soberania. O segundo, mais tecnicista/supostamente científico, sobre o próprio debate público.
O primeiro (da soberania), funcionou como uma forma de intimidação e de tentativa de criação de uma narrativa patriótica e até de heroísmo. Até tivemos direito a um texto "aos companheiros de trincheira", cujo autor dava o peito às balas pela defesa da tal causa nacional. Qual abnegado herói disposto a morrer pela sua pátria amada. A par disso, também houve uma sistemática sabotagem e ameaças aos que debatiam este assunto publicamente, com direito a textos a circularem nas redes sociais a rotular as pessoas de "agentes de interesses estrangeiros". Também jovens zelosos de uma certa organização partidária não mediram esforços em intervir de forma arruaceira em debates da sociedade civil sobre o assunto, nos quais em certas ocasiões apenas apareciam para discutir pessoas e nem ficavam para as respostas ou o debate.
O segundo, o tecnicista/“científico” – sobre como participar de forma "sensata", “científica”, “informada”, “cidadã” e intervir no momento certo (regra que claramente não se aplica aos mentores dessas ideias, “que sempre sabem” qual é o momento certo de intervir) no debate público. Este discurso, mais manipulativo, funcionou como uma tentativa de incutir a auto censura, na busca de validação cientifica ou técnica dos que se consideram autoridades cientificas ou técnicas, ou na busca de enquadramento social e referências cognitivas ao pensamento das pessoas. A cidadania, o direito de participar e ser ouvido, independentemente das suas capacidades intelectuais ou técnicas, tornaram-se apenas numa ténue referência (se é que existia) em tais mentes iluminadas e supostamente iluminantes. Essa reflexão não parece ser relevante para essa “pedagogia da cidadania”.
À medida que se confirma e se revela detalhes dos contornos deste caso, fica claro que ambos os discursos não foram para além de uma tentativa de criar medo no debate público e/ou não conseguem passar apenas de justificação da escandalosa roubalheira de que fomos vítimas. De forma mais sistémica, da justificação (deliberada ou ingénua) daquilo que à esta altura podemos seguramente chamar de uma cleptocracia que capturou as instituições do País. Portanto, além da fraude descarada que é descrita no documento da justiça americana, este grupo usou as instituições do Estado, incluindo o aparelho repressivo, os impostos dos contribuintes, para marcar a sua posição. A frase do Mia Couto, sobre os homens que aos nossos olhos se transmutaram em várias personagens e que no fundo não passavam de ladrões, é a epítome desta ideia.
Não há muito de positivo que possa vir de um grupo governante (e seus satélites e fieis seguidores) que cultiva o medo, seja a partir da repressão ao debate público e a exigência de responsabilização, seja pelo pseudo debate intelectual, que mais do que educar, tenta formatar maneiras de pensar e intervir na arena pública. O último, uma espécie de banditismo epistemológico (que difere expressão usada por Boaventura Sousa e Santos “de fascismo epistemológico”, porque neste há alguma dose de honestidade intelectual, embora maligna), que não é nada mais do que a expressão intelectual da tentativa de defender interesses de grupo.
Uma das coisas que esta cultura de medo criou é a complacência com que a sociedade viu as suas instituições serem subvertidas e usadas em prol de um grupo, inclusive para a violentar psicológica e fisicamente, incluindo através da imposição de um injusto fardo económico e social. Agora ainda volta o debate da soberania, ignorando-se o facto de que não só a justiça nacional se manteve inoperante (porque manietada), mas também os crimes de que os personagens aqui referidos são acusados foram cometidos em jurisdição estrangeira. Sobre os crimes cometidos em jurisdição nacional, ainda há muito espaço para a redenção das nossas instituições, mas a nossa nefasta formatação política nos aconselha a “aguardar serenamente”.
Se há alguma lição que se pode tirar disto é que acalentar esta cultura de medo não nos vai levar a lado nenhum. Certamente existe uma componente de violência nestes grupos que não deve ser negligenciada e ela foi sendo usada ao longo deste processo (outro assunto que deveria ser investigado pelas instituições, se funcionassem como deve ser). Mas pessoas e grupos que recorrem a esses expedientes não têm nenhum projecto benigno para a sociedade. Aliás, só faz sentido cultivarem uma cultura de medo, que limita o debate e a responsabilização pública, quando o objectivo é preservar privilégios indevidos e interesses que divergem dos interesses mais amplos, porque nestes casos o debate aberto e sem barreiras é a forma mais legítima.
Se continuarmos a acalentar este medo, não seremos nada mais que parte da capoeira dos milhões de galinhas a que um dos co-conspiradores (como é chamado no texto) se refere, ao gulosamente exigir o quinhão desta roubalheira para alimentar a gula dos seus comparsas. Com este tipo de patriotas e defensores da soberania, não há muito a esperar do nosso futuro como País.
Circula nas redes sociais um texto da autoria de Gustavo Mavie. Ele constrói uma teoria sobre uma suposta ilegalidade da detenção de Manuel Chang. Avança que a ilegalidade na detenção corporiza uma intenção escondida dos americanos para com Moçambique. Que estas intenções são similares às que tiveram no Iraque aonde forjaram provas da existência de armas de destruição maciça só para legitimarem o “assalto” aos poços de petróleo e o controle regional. Portanto, prender Chang é na verdade o início da construção de um enredo com intenções maquiavélicas. Que muitos moçambicanos, mesmo os de grande intelecto, como Elísio Macamo, não conseguiram ainda ver esta “trama” americana.
Moçambicano é maningue complicado. Nos últimos tempos têm estado a brotar sabichões neste país que nem te deixam ser bandido a vontade. Não permitem que o ladrão usufrua do seu próprio título de ladrão em paz. Já nem dá para ser gatuno tranquilamente. Aqui é fácil você ser jornalista, analista, músico, pastor, padre, sheik, até profeta, mas experimenta ser gatuno. Virão os "donos da verdade" dizer que isso é mentira, que isso é ilegal.
Jamais será reduntante dizer que a cidade da Maxixe é um entreposto do diabo. Onde há dinheiro o Lúcifer está lá. Pessoalmente. E não existem dúvidas absolutamente nenhumas de que aquela urbe instalada do outro lado da baía de Inhambane é um reservatório desse metal de fel. Na verdade deve ser uma das “jazidas” mais vibrantes do nosso país. Alí não se dorme. Onde há “cacau” não há sesta. No último fim-de-semana estive lá, levado por um evento familiar. Nunca vou por ir àquele lugar, apesar de estar aqui perto. Vivo numa margem da baía de Inhambane, e a Maxixe está na outra margem da mesma embevecedora língua de água. De barco são dez-quinze minutos. E já está. Vejo-a todos os dias. Se gostasse dela beijá-la-ia sempre. Mas ela repele-me. Sobretudo por albergar magotes de pessoas que estão sempre a correr. A empurarem-se uns aos outros. Ao encontro do “kombu”. E eu sofro de parafobia.
De regresso à Inhambane-minha musa, depois de tudo, já no final da tarde, balancei na rampa que vai até à ponte onde devia fazer-me numa barcaça com motor fora de bordo. As ondas estavam revoltas. Naquelas condições e numa embarcação precária, podia ser forçado à um banho desagradável, e eu não estava disposto à tanto. Girei sobre o meu próprio eixo. Reatravessei a larga estrada aberta para o sul e para o norte, roçagando a cidade de lés a lés, dando-a vida. Sentei-me num dos bancos à espaços ocupado pelos vendedores de bolos que caçam sem parar os viajantes que passam. Transportados em autocarros que sobem e descem. Não tenho pressa. Quero sentir essa Maxixe. Vesti-la outra vez como uma roupa que não nos fica muito bem. Mas que nos renova em certos cantos da alma.
Estou sentado sem me fixar especialmente em nada. Vejo muita gente em movimento. Ninguém está parado. O único que está despreocupado sou eu. Daqui onde estou vejo uma nesga do mar. Todo, ou quase todo o espaço que se libertava para nos dar o esplendor da paisagem marítima foi invadido. Ocupado. Violado. Estuprado. Sacaneado. As gaivotas zangaram-se e zarparam. Os cisnes, nem um.
De tempos a tempos passam camiões-cavalo e eu filmo-os com a memória do meu cérebro. Vão em direcção ao norte. Outros vêm do norte para o sul. Carregados. Super-carregados. São monstros que me fazem lembrar esse filme de acção dirigido por Sam Peckimpah, de 1978: O comboio dos duros, baseado na canção country “Cnvoy” de C.W. MacCall. Estou sentado. Despreocupado. Tenho uma alternativa. Posso apanhar um “chapa” e dar a volta percorrendo sessenta quilómetros, no lugar de apanhar um banho forçado naquelas barcaças precárias. Epá! Vejo um velho atravessando aquela estrada movimentada. Tem a espinha danificada. O lombo dobrado. Apoia-se num cajado. Bamboleia como um dançarino de mapiko.
Naquele instante há um camião que assome à alta velocidade. O condutor vê o velhote. Acciona a buzina que mais parece a cirene daqueles comboios à diesel que fazem Maputo-Chicualacuala. Poooommmmmm! Tremi na espinha. Lembrei-me do camionista que era perseguido pelo xerife no filme O Comboio dos duros. Mas o “madala” estava com os seus anjos. Saltou para o outro lado. Olhou para o monstro que ia se esfumando na distância, e mandou um manguito.
Olha, pessoal, em vez de estarmos aqui a gastarmos os nossos conhecimentos jurídicos e diplomáticos com debates do tipo "o gatuno soberano devia ser julgado cá" (quando, na realidade, temos consciência da carestia de tomates no nosso mercado judiciário), devíamos é sugerir que o governo envie uma equipa de alto nível à África do Sul para pedir humildemente o vídeo do circuito de vigilância do aeroporto internacional OR Thambo que mostra como os nossos vizinhos-cunhados prenderam aquele nosso brada. Portanto, a equipa receberia o filme num flash e voltaria à casa no mesmo dia. Isso seria muito mais valioso para nós como Estado.
Com esse filme (desculpa, mas eu acho que é um filme mesmo: é que estou a imaginar um polícia a dar um pontapé na cara de um ex-ministro e deputado numa sala de embarque cheio de gente). Dizia então, com esse filme, teríamos umas aulas gratuitas de como se emitem e como se cumprem mandados judiciais e como se prendem gatunos de colarinho branco. Aprenderíamos que ladrão é ladrão em qualquer lugar do mundo, seja ele gordo ou magro, claro ou escuro, alto ou baixo, velho ou jovem, rico ou pobre.
Aqui em casa estamos a precisar desse tipo de curta metragem para umas pequenas lições que mostram que ladrão pode-se prender em qualquer lugar: em casa do gajo, no restaurante, no bar, no aeroporto, na putaria, na padaria, na discô, no iate, na circular, na É-Ene-Um ou Quatro, em Tchumene, na "Somachild", na Costa do Sol, no Triunfo, na Munhava, em Namicopo, e por aí além. Seria uma solidariedade diplomática de louvar no âmbito das nossas boas relações.
Esse filme seria o hino da Pé-Gê-Ere para aprenderem que ladrão trata-se pelo próprio nome sem códigos. Teríamos também esse filme no currículo do curso de direito, da academia policial e do centro de formação jurídica e judiciária. O filme seria igualmente obrigatório nos treinos da UIR e da SERNIC. Seria também disponibilizada uma cópia para cada juiz. Talvez assim saberíamos, de uma vez por todas, que para prender gatuno precisamos apenas de cumprir a lei. Ter um mandado judicial e partir para a acção sem evasivas nem subterfúgios. Saberíamos que ao gatuno não se pergunta quando, onde e como quer ser preso... Que não se liga para gatuno para saber se gostaria de ir ao tribunal neste verão ou no inverno próximo.
Esse filme faz-nos muita falta aqui. Passaríamos na Tê-Vê-Eme umas tantas vezes por dia até que todos moçambicanos saibam que prender gatuno não custa nada: é só encontrar o gajo, dar-lhe uma rasteira, amarrar o gajo com arame, dar-lhe uma cotovelada, dar-lhe um remate no traseiro, o gajo cair na carroçaria do carro e bazar. Saberíamos que porrada é para gatuno, e não para o povo que reclama da subida do pão. De resto, temos de inculcar nas cabeças desses nossos irmãos que não se prende gatuno via Eme-Pesa nem via ordens superiores... Que não existe gatuno diplomático nem imune... E que lugar de gatuno é na "djela-hause".
- Co'licença!
Olha, pessoal, em vez de estarmos aqui a gastarmos os nossos conhecimentos jurídicos e diplomáticos com debates do tipo "o gatuno soberano devia ser julgado cá" (quando, na realidade, temos consciência da carestia de tomates no nosso mercado judiciário), devíamos é sugerir que o governo envie uma equipa de alto nível à África do Sul para pedir humildemente o vídeo do circuito de vigilância do aeroporto internacional OR Thambo que mostra como os nossos vizinhos-cunhados prenderam aquele nosso brada. Portanto, a equipa receberia o filme num flash e voltaria à casa no mesmo dia. Isso seria muito mais valioso para nós como Estado.
Com esse filme (desculpa, mas eu acho que é um filme mesmo: é que estou a imaginar um polícia a dar um pontapé na cara de um ex-ministro e deputado numa sala de embarque cheio de gente). Dizia então, com esse filme, teríamos umas aulas gratuitas de como se emitem e como se cumprem mandados judiciais e como se prendem gatunos de colarinho branco. Aprenderíamos que ladrão é ladrão em qualquer lugar do mundo, seja ele gordo ou magro, claro ou escuro, alto ou baixo, velho ou jovem, rico ou pobre.
Aqui em casa estamos a precisar desse tipo de curta metragem para umas pequenas lições que mostram que ladrão pode-se prender em qualquer lugar: em casa do gajo, no restaurante, no bar, no aeroporto, na putaria, na padaria, na discô, no iate, na circular, na É-Ene-Um ou Quatro, em Tchumene, na "Somachild", na Costa do Sol, no Triunfo, na Munhava, em Namicopo, e por aí além. Seria uma solidariedade diplomática de louvar no âmbito das nossas boas relações.
Esse filme seria o hino da Pé-Gê-Ere para aprenderem que ladrão trata-se pelo próprio nome sem códigos. Teríamos também esse filme no currículo do curso de direito, da academia policial e do centro de formação jurídica e judiciária. O filme seria igualmente obrigatório nos treinos da UIR e da SERNIC. Seria também disponibilizada uma cópia para cada juiz. Talvez assim saberíamos, de uma vez por todas, que para prender gatuno precisamos apenas de cumprir a lei. Ter um mandado judicial e partir para a acção sem evasivas nem subterfúgios. Saberíamos que ao gatuno não se pergunta quando, onde e como quer ser preso... Que não se liga para gatuno para saber se gostaria de ir ao tribunal neste verão ou no inverno próximo.
Esse filme faz-nos muita falta aqui. Passaríamos na Tê-Vê-Eme umas tantas vezes por dia até que todos moçambicanos saibam que prender gatuno não custa nada: é só encontrar o gajo, dar-lhe uma rasteira, amarrar o gajo com arame, dar-lhe uma cotovelada, dar-lhe um remate no traseiro, o gajo cair na carroçaria do carro e bazar. Saberíamos que porrada é para gatuno, e não para o povo que reclama da subida do pão. De resto, temos de inculcar nas cabeças desses nossos irmãos que não se prende gatuno via Eme-Pesa nem via ordens superiores... Que não existe gatuno diplomático nem imune... E que lugar de gatuno é na "djela-hause".
- Co'licença!