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A Plataforma Inter-Religiosa de Comunicação para a Saúde (PIRCOM), o Ministério do Género, Criança e Accão Social (MGCAS) e a organização Comunidades Saudáveis e Desenvolvidas (ComuSanas) lançaram no passado dia 14 de Setembro a campanha “Dê Esperança a 1001 Rositas”.
A Campanha, “Dê esperança a 1001 Rositas” visa contribuir no aumento de consciencialização sobre Violência Baseada no Género e Violência de Parceiro Íntimo e Violência doméstica contra crianças e adolescentes (IPDV), e teve como referencia a história de Rosita Sebastião António Muchanga, activista do Projecto Mwanasana da Associação ComuSanas, que foi brutalmente assassinada pelo seu parceiro íntimo, na província de Sofala.
Face a onda crescente do número de casos de Violência Baseada no Género e por parceiro Íntimo em Moçambique, a PIRCOM abraçou esta campanha apostando no papel dos líderes religiosos na edificação das famílias e das comunidades. A PIRCOM, basear-se -á em estratégias típicas da organização, de Comunicação para Mudança Social e Comportamental, alinhadas em abordagens religiosas para trazer uma maior consciência sobre o tema e participação activa da rede de Líderes Religiosos das 4 comunidades religiosas mais influentes no país (Bahai, Muçulmana, Cristã e Hindu).
Resultados do Inquérito Nacional de Violência contra a Criança em Moçambique (InVIC,2019) realizado pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) indicam que, do total dos inquiridos, um terço de raparigas (32%) e 40% de rapazes sofreu algum tipo de violência (física, sexual e/ou emocional) na infância. Uma proporção substancial de raparigas (14%) e rapazes (8,4%) sofreu algum tipo de violência sexual. A maioria dos participantes (73% de raparigas e 71% de rapazes) reportou que o primeiro incidente de violência sexual aconteceu na casa do perpetrador e 60% de raparigas e 28% de rapazes reportaram que o perpetrador era o actual ou anterior cônjuge/namorado(a) ou parceiro romântico. A violência por parceiro íntimo também é a forma mais comum de violência baseada no gênero contra meninas adolescentes e ocorre com mulheres e meninas de todos os estratos sociais e grupos culturais. Devido ao aumento da consciência sobre estes fenómenos, o governo de Moçambique fez do combate à Violência Baseada no Género (VBG) uma prioridade na agenda política, juntamente com a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos sobreviventes.
Para colmatar este grande desafio, a PIRCOM e os seus parceiros irão promover campanhas nos meios de comunicação social para a disseminação de mensagens sobre direitos humanos alinhadas com as sagradas escrituras, com o objectivo final de consciencializar a sociedade no seu todo na luta contra a VBG. Neste âmbito a PIRCOM trabalhará em forte parceria com a sua rede nacional de líderes religiosos para mobilizar os membros das comunidades a participarem no movimento geral que visa acabar com a normalização da violência nas relações íntimas, educar casais jovens sobre o que constitui uma relação saudável, acabar com as uniões forçadas e prematuras de crianças, promover comportamentos saudáveis através do diálogo, denunciar a violência às autoridades.
As autoridades a nível provincial e distrital, tais como Direcções Provinciais do Género, Criança e Acção Social, Serviços Provinciais dos Assuntos Sociais, Conselhos Provinciais do Combate ao SIDA, Departamento de Atendimento a Mulher e Criança entre outros e líderes locais e comunitários estarão também envolvidas nesta campanha, bem como instituições privadas, organizações não governamentais e pessoas influentes a nível local.
A Ministra do Género, Criança e Accão Social, Nyeleti Mondlane, patrona da campanha, saudou a iniciativa da PIRCOM enfatizando o seu papel na luta contra a VBG, visando a mudança de comportamento e atitudes, o resgate de valores éticos e morais e a sua contribuição para o fim da violência baseada no género e contra a criança, através da divulgação de mensagens constantes em livros sagrados.
“ A promoção de igualdade de género e compromisso do governo, pois, assumimos que mulheres e homens tem os mesmos direitos e capacidades e s sua participação na esfera politica, económica, social e cultural e condição para o desenvolvimento sustentável do pais” acrescentou a Ministra durante o discurso de lançamento da campanha.
No nosso País, persistem desequilíbrios de poder profundamente enraizados entre homens e mulheres com base numa estrutura discriminatória da sociedade que legitima uma ideologia de direitos sexuais masculinos e valoriza principalmente as mulheres pela sua capacidade reprodutiva e pelos benefícios económicos que trazem através do casamento. Além disso, as mulheres e raparigas são regularmente sujeitas a violência física e sexual e a iniciação sexual precoce.
Devido ao aumento da consciência sobre estes fenómenos, o governo de Moçambique fez do combate à VBG uma prioridade na agenda política, juntamente com a melhoria da qualidade dos serviços prestados às sobreviventes.
Esta campanha tem como principal financiador a USAID através do programa PEPFAR, e conta ainda com o apoio da UNICEF, na vertente de protecção aos direitos da criança.(Carta)
