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O mundo celebrou, esta terça-feira, 15 de Setembro, o Dia Internacional da Democracia, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas, em 2007, com o objectivo de promover e defender os princípios deste sistema de governação.
Por ocasião desta data, e no quadro das celebrações dos 30 anos do multipartidarismo em Moçambique, que se assinalam em Novembro próximo, a Nova Democracia (ND), uma formação política criada, em 2019, emitiu um comunicado de imprensa, no qual faz a radiografia da democracia moçambicana.
Segundo aquela formação política, “as eleições justas e credíveis são a essência do sistema democrático”, mas, na República de Moçambique, “o cidadão tem o direito a voto, mas não pode eleger”, pois, os órgãos eleitorais “fabricam dados demográficos, adulteram número de votos e viciam mecanismos de controlo”.
Aquela formação política diz ainda que “as instituições democráticas estão ao avesso”, com a Assembleia da República a funcionar como um “anexo do Governo”; com o sistema da justiça capturado; e com o Conselho Constitucional a ser incapaz de sancionar e invalidar o “roubo de votos”.
“Todos os jovens moçambicanos, com 30 anos de idade, são mais maduros que esta democracia multipartidária de 30 anos”, considera a Nova Democracia, para quem “Moçambique é uma não democracia”.
“Uma democracia tem de garantir o usufruto dos moçambicanos, da sua riqueza nacional. Estamos a falar de inclusão económica e social, que favoreça a repartição justa dos rendimentos nacionais e não esta governação excludente, onde uma criança carrega fome de 30 Kg”, diz o comunicado de imprensa.
“Com perseguições, sevícias à liberdade de expressão, torturas, baleamentos e incêndios a jornais parece existir um exercício de erguer uma sociedade de medo para perpetuar o crime organizado e este ciclo vicioso da pobreza”, acrescenta a fonte.
Refira-se que o país assinala, no próximo dia 30 de Novembro, a passagem dos 30 anos, após a introdução da constituição multipartidária, que reconheceu, entre outros ganhos, as liberdades de imprensa e de expressão, o direito à informação, assim como a liberdade de associação. (Carta)
