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Com a duração de cinco (5) dias, iniciaram, ontem, dia 5 de Agosto, na cidade de Nampula, dois cursos de formação de monitores e activistas para a prevenção, monitoria, resposta e mitigação de violência durante o processo eleitoral, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado. Trata-se, por um lado, da formação de 50 monitores, maioritariamente jovens, cuja função é, durante o ciclo eleitoral, observar, identificar e reportar todos os actos de violência eleitoral e, por outro lado, da formação de 38 membros de Comités distritais de Resposta e Reconciliação (CRRs), maioritariamente anciãos incluindo mulheres, cuja função é dar resposta aos actos de violência reportados pelos monitores e engajar os partidos políticos, os órgãos de administração eleitoral e a sociedade civil em iniciativas que concorrem para a paz, no período eleitoral.
Neste evento da região norte, a decorrer aqui em Nampula, os participantes destas formações são provenientes dos distritos de Nampula, Nacala Porto, Monapo e Angoche, na Província de Nampula, e Montepuez e Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. Ao nível nacional, a iniciativa é implementada em 20 distritos das províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. Com a liderança nacional do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) esta é uma iniciativa, em forma de rede, que envolve a PNDH (Pressão Nacional para os Direitos Humanos), o CESC (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil), o CEDES (Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social) e a ANDA (Associação Nacional para o Desenvolvimento Auti-Sustentada) e conta com um financiamento da USAID através da Counterpart International.
Na sessão de abertura, Adriano Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) disse que a iniciativa visa promover eleições gerais pacíficas, credíveis e sem violência, através de uma componente de monitoria e resposta à violência nas eleições “... o objectivo da rede é de, ao longo do ciclo eleitoral, prevenir e mitigar não só actos ilícitos eleitorais, mas também e sobretudo a violência eleitoral, focos de conflitos, através de iniciativas de construção da paz, a nível nacional e local para garantir a credibilidade e integridade das Eleições Gerais de 2019, em Moçambique”. O Prof. Nuvunga disse que todos devemos aprender do que aconteceu no passado “... todos sabemos o que aconteceu depois das eleições gerais de 1999, onde inocentes perderam suas vidas por causa de violência eleitoral, em Montepuez”.
A violência eleitoral afecta maioritariamente a mulher e é uma das causas da abstenção eleitoral “... estudos mostram que a violência eleitoral acfecta mais as mulheres, tanto nas campanhas eleitorais, como nos actos de votação e serve como factor de dissuasão para não só as mulheres, mas também homens de grupos marginalizados de se fazerem às urnas para o exercício do seu direito constitucional de votar”, disse o Prof. Nuvunga. Falou ainda que infelizmente, ao longo dos anos, se tem instrumentalizado a juventude para a prática de violência em forma dos famigerados grupos de choque “...não pode haver coesão social, consolidação democrática e desenvolvimento numa sociedade onde os jovens são mobilizados a praticar violência, particularmente em processos eleitorais”, Prof. Nuvunga.
As duas formações terminam na sexta-feira, dia 9 de Agosto. De seguida, os participantes regressam aos seus distritos para iniciarem as actividades de monitoria e intervenção para a prevenção e mitigação de violência e conflitos eleitorais. (Carta)
