Falantes de Changana e Emakhuwa contam, desde esta segunda-feira, com duas versões da Constituição da República de Moçambique traduzidas nas suas línguas, de modo a garantir uma melhor percepção para o bom exercício da cidadania.

A iniciativa é do Centro de Estudos e Pesquisas de Comunicação SEKELEKANI e tem como objectivo permitir que o cidadão tenha acesso ao conhecimento das regras fundamentais em que se funda a sua nação, de modo a exercer o seu direito pleno e liberdade, bem como conhecer os limites dos seus direitos e conhecer as suas obrigações, enquanto membro da sociedade.

Segundo o Presidente do SEKELEKANI, Jamisse Taimo, a decisão de traduzir a “Lei mãe” contém, em si, a intenção de valorizar as línguas nacionais, tornando-as portadoras de informação e de conhecimento fundamental orientador das nossas vidas, enquanto comunidade nacional.

Maurício Bernardo, um dos tradutores da Constituição, diz que a escolha destas duas línguas, numa primeira fase, é por terem mais de 10 milhões de falantes, de acordo com os dados estatísticos do último censo.

Por sua vez, Edson Macuácua, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, na Assembleia da República, diz que o acontecimento tem três dimensões. A primeira é histórica por se ter, pela primeira vez, a CR traduzida em línguas nacionais. A segunda é da própria democraticidade, no sentido de que a Constituição tem de ser conhecida por todos os cidadãos e a última é cívica e cultural, pois, significa um grande patamar do crescimento cultural, da valorização das línguas nacionais.

Para o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, o lançamento destes dois instrumentos significa o aperfeiçoamento da soberania moçambicana e estas constituições terão o mesmo valor que a constituição que está em versão portuguesa. (Marta Afonso)