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Três semanas depois da confirmação, pelo Conselho de Administração da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC), do financiamento de 500 milhões de dólares norte-americanos para o “Compacto II” em Moçambique, realiza-se, de hoje até sexta-feira, em Maputo, o segundo seminário de co-criação do projecto “Meios de Vida Costeiros e Resiliência Climática”, com o objectivo principal de refinar as propostas das iniciativas a serem executadas pela Biofund e pela ProAzul, dois parceiros do “Compacto II” no domínio de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro seleccionados em meados de 2022, em concurso público internacional.
Pretende-se ainda, com o acima referido evento de co-criação, abordar, detalhadamente, os elementos da avaliação técnica feita às propostas de projectos tanto da Biofund como da ProAzul, de forma a garantir que o Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II), a MCC e as próprias entidades implementadoras estejam alinhados no planeamento programático e visão da parceria, resultados pretendidos, actividades, governação, orçamento e plano de trabalho, como forma de os projectos serem finalizados a contento.
Intervindo na sessão de abertura do sobredito seminário, o director nacional de planificação do Ministério da Terra e Ambiente, Francisco Sambo, disse esperar que, no fim do evento, o projecto esteja cada vez mais consolidado no que ao apoio às comunidades costeiras da Zambézia, a província prioritária do Compacto II em Moçambique, diz respeito.
“Não poderia deixar de destacar o facto de a cooperação norte-americana estar, depois de algum tempo, a apoiar novamente a área de Mudanças Climáticas. O Governo de Moçambique de tudo fará para honrar a confiança”, sublinhou Sambo.
Higino de Marrule, coordenador nacional do GDC-II, e Kenneth Miller, director residente da MCC em Moçambique, convergiram, nos seus discursos inaugurais, na importância da colaboração e do profissionalismo de todos os técnicos envolvidos no desenvolvimento do Compacto II para que se chegasse a esta fase, já quase final sob o ponto de vista de desenho de projectos.
“Não terminaria a minha intervenção sem dizer algo que faço sempre questão de destacar: a natureza não precisa de nós, mas nós precisamos dela para que possamos viver”, frisou Marrule.
O acima descrito esforço colaborativo reúne as principais partes interessadas, incluindo representantes da Biofund, ProAzul, MCC e GDC-II, além dos membros do Comité de Avaliação e de representantes das instituições públicas em que o projecto “Meios de Vida Costeiros e Resiliência Climática”, nomeadamente Ministério da Mar, Águas Interiores e Pescas; Ministério da Terra e Ambiente; e o Ministério dos Recuros Minerais e Energia.
Durante o seminário de co-criação hoje iniciado, que se realiza 10 meses depois do primeiro do género, os participantes tomarão parte de sessões temáticas para explorar áreas-chave das propostas do projecto, incluindo gestão comunitária da pesca, resiliência climática, restauração de mangais, transformação de meios de subsistência e comunicação, com a necessária consideração da integração de assuntos transversais, com destaque para as questões de género.
Conectividade e Transporte Rural e Promoção de Investimento na Agricultura Comercial são outras duas das três áreas que irão compor o “Compacto II” para Moçambique, que sucede ao “Compacto I”, que foi implementado de 2008 a 2013 em quatro províncias do país, nomeadamente Nampula, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado.
De referir que ainda que tenha um foco geográfico, designadamente a província da Zambézia, o “Compacto II” será uma iniciativa desenvolvimentista de dimensão nacional, por conta do pacote de reformas institucionais, de políticas públicas e normativas a serem empreendidas, que terão, todas elas, dimensão nacional.
A assinatura de acordo de financiamento entre o Governo de Moçambique e o Governo dos Estados Unidos da América (EUA), este último através da MCC, está prevista para finais de Setembro próximo, em Washington D.C.
