1. O Fundo para os Projectos Inovadores da Sociedade Civil e Coligações de Actores (PISCCA) é um mecanismo proposto pelo Ministério francês para a Europa e Negócios Estrangeiros (MEAE) destinado a apoiar microprojectos apresentados pela sociedade civil de Moçambique.

2. O PISCCA permite: 1) reforçar as capacidades da sociedade civil e valorizar as suas acções; 2) promover o diálogo das Organizações da Sociedade Civil (OSC) com as autoridades públicas; e 3) apoiar o desenvolvimento local sustentável e a inclusão das populações vulneráveis.

3. Assim, a Embaixada da França em Moçambique, em parceria com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), abre um novo programa PISCCA cujo o tema é a pesca artesanal sustentável no mar e nas águas interiores. Existem dois concursos: a) o primeiro para propostas de projectos das OSC moçambicanas; e b) o segundo para consultores especialistas em capacitação da sociedade civil.

a) Concurso de projectos de OSC sobre pesca artesanal sustentável no mar e nas águas interiores, num montante máximo de 3.700.000 MZN, execução em 18 meses. É uma OSC que trabalha neste domínio? Então pode apresentar a sua proposta de projecto até ao dia 31 de Maio de 2023, preenchendo o formulário dos Termos de referência (TdR) disponíveis no website da Embaixada.

b) Concurso para uma consultoria de capacitação do projecto, incluindo uma formação em gestão de projectos. É consultor em concepção de projectos baseado em Moçambique? Pode enviar a sua proposta técnica e financeira até ao dia 31 de Maio de 2023, incluindo os elementos descritos nos TdR disponíveis no website da Embaixada.

4. Encontre o link do Website da Embaixada com os TdR aqui: https://mz.ambafrance.org/Nova-oportunidade-definanciamento-PISCCA-2023-pesca-artesanal-sustentavel.

5. Em ambos os casos, as propostas devem ser enviadas apenas por correio electrónico, para o Encarregado de Cooperação Técnica Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., que também poderá responder à qualquer dúvida.