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O enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Manzoni, instou ao diálogo antes de qualquer manifestação, na sequência dos protestos da oposição que interromperam a sessão do Parlamento moçambicano na última quarta-feira.
"É uma situação muito particular. Um ponto muito importante do processo de paz foi o diálogo e é isso que tem de ser feito agora nos assuntos das eleições distritais. As partes têm de falar antes de iniciar um conflito. Ninguém precisa de um conflito sobre as eleições distritais. Acho que a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana, principal partido da oposição], a Frelimo e o MDM [Movimento Democrático de Moçambique, terceiro partido] têm de falar na ala que é correcta para o fazerem, que é o Parlamento", disse o diplomata suíço.
"Hoje (quarta-feira) tivemos uma situação de manifestação no Parlamento. Antes de manifestar, acho que temos de dialogar. O diálogo é a arma mais potente que podemos utilizar para resolver todos os problemas em geral. O processo de paz foi um exemplo de diálogo efectivo. Agora, no âmbito das eleições distritais, a melhor maneira para resolver o problema é dialogar e depois ver se as eleições podem ser feitas, se é o caso de avançar com as eleições, como previsto na Constituição", acrescentou, em entrevista à Lusa, em Nova Iorque.
Os trabalhos no Parlamento moçambicano foram interrompidos na quinta-feira depois de protestos da bancada da Renamo.
"Abaixo a ditadura" e "Não matem a democracia", foram alguns dos cartazes erguidos pelos deputados da Renamo, recusando-se a debater alterações à lei eleitoral propostas pela Frelimo.
Em causa, está a realização das eleições distritais, no âmbito das eleições gerais de outubro de 2024, que a Frelimo considera inviáveis, enquanto a Renamo sublinha estarem previstas na Constituição, depois de terem sido acordadas entre o seu antigo líder, Afonso Dhlakama, e o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
A proposta da Frelimo pretende adiar o anúncio da data das eleições gerais de abril para julho (encurtando o prazo legal de 18 para 15 meses), com a justificação de que é necessário dar tempo ao debate sobre a viabilidade das eleições distritais.
No entanto, Renamo e MDM dizem que o objectivo da Frelimo é retirar as eleições distritais da Constituição sem precisar dos votos da oposição, uma vez que a partir de junho (cinco anos após a última alteração à lei fundamental) o pode fazer com dois terços dos votos do parlamento de que dispõe.
Ou seja, na data em que as eleições gerais tiverem de ser anunciadas, em julho, a votação para os administradores de distrito (até aqui nomeados pelo poder central) pode ser descartada.
Moçambique entra este ano num novo ciclo eleitoral, com eleições autárquicas em 11 de outubro e gerais em 2024. A Frelimo domina a Assembleia da República com uma maioria qualificada de 184 deputados, seguindo-se a Renamo com 60 assentos, e o MDM, com seis lugares. (Lusa)
