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segunda-feira, 27 março 2023 07:35

Pascoal Mocumbi: um Primeiro Ministro que soube interpretar o sentido profundo da democracia, escreve Marcelo Mosse

pascula mocum

De entre os Primeiros-Ministros que Moçambique teve depois da transição democrática (incluindo o actual, Adriano Maleiane), nenhum foi mais assertivo, mais disponível para prestar contas à sociedade, nomeadamente sobre o processo decisório do governo e as suas opções de políticas que Pascoal Mocumbi. 

 

Logo em 1994, na nossa madrugada democrática, Mocumbi estabelece uma prática: todas as sextas-feiras pelas 9:00 horas, no quinto andar do prédio onde funciona o Gabinfo (Gabinete de Informação), ele lá estava pontualmente para dizer: “nesta semana aconteceu isto, o Conselho de Ministros decidiu assim….”, expondo-se logo de seguida a uma  bateria de perguntas de jornalistas como Carlos Cardoso e Paul Fauvet. Estes levavam seu TPC e discutiam, com Mocumbi, o país de verdade. Cardoso era ríspido no trato e cavalgava em matérias quentes, mas sobretudo era um grande problematizador das opções do governo, como no caso da liberalização da exportação de castanha de caju, matando a indústria local.

 

Mocumbi era um “gentleman”, homem de trato fino, cordial, tal como caracterizou hoje o Dr. Ivo Garrido numa breve conversa à volta da vida e obra do ginecologista tornado político, formado em Lausanne,durante os anos da luta armada da Frelimo. Depois da independência, ambos foram directores provinciais de Saúde (Pascoal Mocumbi em Sofala e Paulo Ivo Garrido em Manica). 

 

Os briefings de Pascoal Mocumbi, inspirados justamente no modelo dos press briefings da Casa Branca, era o exemplo de uma governação que aprendera cedo a fazer o que a democracia exige: prestar contas, governar para o povo. Nesse aspecto, Mocumbi era um campeão. Isso decorria, a meu ver, da súmula de uma educação secundária de seminarista e sua formação terciária em Medicina num país como a Suíça e um “deixa-andar” positivo de Joaquim Chissano, no sentido favorável à transparência.

 

Era esperado que esse estilo vingasse depois de Mocumbi. Em 2004, ele pede a Chissano para deixar o cargo para concorrer à Presidência da OMS e Luísa Diogo, então Ministra das Finanças, assume as rédeas. A economista tentar seguir o estilo, mas sua disponibilidade era menor. Por outro lado, a qualidade dos jornalistas que ia as suas conferências de imprensa era fraca. A maioria dos jornalistas seniores descurou esse espaço, deixando-o para jovens repórteres que apenas cumpriam a função de esticar seus microfones. 

 

De resto, o modelo estava condenado a fracassar. Porquê? O sucessor de Chissano, Armando Guebuza não permitiria tamanha abertura. Suas credenciais estavam nos antípodas do estilho de Chissano, aliás, demasiadamente criticado por Guebuza. De resto, Luísa Diogo foi um sapo que Guebuza teve de engolir - ela já era Primeira-Ministra antes do Guebuza tomar posse para o seu primeiro mandato em 2005.

 

Com Mocumbi, decisões como a do endividamento oculto seriam transparentes, abertas.

 

Mas com Guebuza a cartilha da transparência e prestação de contas, via comunicação social, é lançada à sarjeta.

 

Os registos de Aires Ali e Alberto Vaquina, dois Primeiros-Ministros do segundo mandato de Guebuza, são de uma menor abertura ao diálogo com jornalistas. 

 

Com o actual regime de Filipe Nyusi, o estilo tornou-se mais opaco. Carlos Agostinho do Rosário não tentou nada que fosse usar a imprensa para prestar contas. O nyussismo herdou um modelo do Guebuzismo: depois de cada Conselho de Ministros, um porta-voz é arregimentado para resumir as decisões tomadas de uma forma severamente limitada. Agora com o Programa de Aceleração Económica, um leque de informação tem melhorado, mas isso decorre do imperativo de alteração legislativa. 

 

Adriano Maleiane, o actual Primeiro-Ministro, nunca esteve talhado para grandes despiques públicos com jornalistas, preferindo pequenos encontros de relações públicas e o palco parlamentar. Seja como for, o caso das “dívidas ocultas” mostrou que ele é avesso à controvérsia pública onde o governo é colocado em cheque. 

 

Com a sua afabilidade, Maleiane podia ser mais proactivo na sua relação com a imprensa. Mas não o faz e quem se aproveita dessa cegueira nalgumas áreas da governação é Celso Correia, o Ministro da Agricultura. Ele mostrou como se faz recentemente, quando teve de se justificar de seu triunfalismo contra a insegurança alimentar. 

 

Celso é mesmo melhor que o seu chefe. Filipe Nyusi é avesso ao contacto directo com os jornalistas. Desde que está no poder, ele só deu duas entrevistas. Uma ao directordo Canal de Moçambique, para se explicar sobre o calote, e outra em Portugal, uma conferência de imprensa que foi a todos os títulos desastrosa.

 

Na morte de Pascoal Mocumbi (1941/2023) e em tempo de um autoritarismo crescente, vale a pena recordar sua entrega sem reservas ao diálogo com a imprensa, aprofundando as virtudes da governação democrática. (Carta)

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