Moçambique enfrenta a violência extremista na região norte do país, mais precisamente na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017. Desde o início destes conflitos até esta parte, centenas de crianças vêm testemunhando a violação dos seus direitos: desde a falta de acesso à educação decorrente da destruição de infra-estruturas escolares; privação do direito à protecção contra todas as formas de abuso e violação e não só.

Segundo dados da Organização Internacional das Migrações (OIM¹) o conflito extremista na província de Cabo Delgado já forçou a deslocação de mais de 784 mil pessoas, incluíndo 370 mil crianças, e cerca de 4 mil mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED. A situação torna-se cada vez mais pior com as informações recentes do alastramento do extremismo violento para a província de Nampula, facto que também já está forçar a deslocação da população afectada inclusive crianças em idade escolar. Trata-se de ‘‘flores que nunca murcham”, o futuro desta nação que se chama Moçambique, vendo o seu mais fundamental direito à educação renegado. Que desolação!

Enquanto se assiste à escalada de violência e consequentemente a onda de deslocados em Cabo Delgado e Nampula, preocupa-nos o alcance da agenda 2030 no Quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) de que Moçambique é parte. Os ODS preconizam, de entre outras matérias, assegurar o acesso à educação equitativa e igualitária para todas as crianças.

Face a esta trágica e dramática situação a que as crianças e demais famílias estão sujeitas não só em Cabo Delgado e Namupla, mas também no mundo em geral, vai a nossa solidariedade! Mas ao mesmo tempo, enquanto ADRA, continuaremos a defender os direitos da criança porque acreditamos no seu potencial para o desenvolvimento deste País bem como do mundo todo.

Aliás, no sector de educação, a ADRA tem estado a implementar várias intervenções em prol da defesa dos direitos da criança moçambicana, tal é o caso da campanha global “Toda Criança.  Em Todo Lugar. Na Escola.”, que visa garantir o acesso equitativo e igualitário à educação de todas as crianças. Outrossim, em parceria com o Governo Moçambicano, no quadro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), implementado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, temos vindo a desenvolver assistência em alimentação escolar para mais de 15 mil  crianças de 19 escolas primárias do distrito de Boane, na Província de Maputo.

Portanto, a ADRA  assume e continuará a assumir seu compromisso de se engajar  na luta pelos direitos de todas as crianças vítimas de qualquer tipo de abuso ou de privação do gozo de seusdireitos fundamentais. Entendemos nós que todas as crianças, independemente da sua raça, cor, origem, religião, posição social têm o direito à educação de qualidade e igualitária, protecção contra todas as formas de abuso e exploração, e a crescer num clima de Paz.

Maputo, 27 de Setembro de 2022