Em mensagem dirigida aos parceiros sociais do Governo, nomeadamente, empregadores e trabalhadores, por ocasião da passagem do Dia Mundial da Segurança Social, comemorado este domingo, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, defendeu haver progressos assinaláveis no sistema de segurança social moçambicano.

Segundo Margarida Talapa, os avanços verificam-se em vários domínios, com destaque para a abrangência de Trabalhadores por Conta Própria, do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país, bem como a modernização e informatização dos serviços, o que permitiu a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.

Em comunicado recebido na nossa Redacção, a governante afirmou que o sistema de segurança social, implementado pela primeira vez em 1989, conta, actualmente, com cerca de 2.500.000 trabalhadores (por conta de outrem e por conta própria) e mais de 100.000 pensionistas de diversas categorias, nomeadamente: de velhice, invalidez e de sobrevivência.

Estes números, diz Talapa, revelam que o sistema de segurança social apresenta uma “robustez financeira para responder cabalmente a sua missão de garantir a subsistência dos trabalhadores e dos seus familiares”.

No entanto, no meio de elogios à robustez do sistema, a Ministra do Trabalho e Segurança Social lembrou que o Instituto Nacional de Segurança Social continua a enfrentar desafios, como é o caso da consolidação do processo de modernização e informatização dos serviços; o incremento do número de activos de contribuintes, beneficiários, incluindo os Trabalhadores por Conta Própria; e a contínua sensibilização dos contribuintes para canalizarem, regularmente, as suas contribuições e a incrementar os mecanismos de cobrança extrajudicial e judicial da dívida de contribuições.

Refira-se que o Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social, foi criado através da Lei nº 05/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.

No entanto, o sistema tem sido abalado por sucessivos escândalos de desvio de fundo, sendo que o mais recente envolve a antiga Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, acusada de ter desviado 100 milhões de Meticais. (Carta)