O Banco de Moçambique e a Inspecção-Geral de Jogos rubricaram, semana finda, um acordo de união de força contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, numa altura em que esses crimes fazem correr muita tinta na sociedade moçambicana. Como consequência, o Banco Central e Tribunais têm estado a sancionar exemplarmente quem comete tais crimes.

Entretanto, para além de punir, o Banco Central tem levado a cabo acções de prevenção desses crimes. Nesse contexto, rubricou na última sexta-feira, em Maputo, um Memorando de Entendimento com a Inspecção-geral de Jogos para partilha de informações em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

O Administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, disse na ocasião que, para além da troca de informação e consulta mútua, o acordo ora rubricado permitirá também a troca de experiências e realização de acções conjuntas, bem como a assistência e apoio técnico, entre as duas instituições, no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

“Estamos confiantes de que o acto que hoje testemunhamos ajudará a reforçar o nosso sistema de detecção e monitoria de operações suspeitas e responder aos desafios actuais sobre a matéria”, assegurou Omar.

O Inspector-geral de Jogos, António de Almeida, assinalou que, com a celebração do memorando, a instituição que dirige pretende estreitar relações de cooperação com o Banco de Moçambique em matérias de interesses para supervisão das entidades abrangidas no seguimento dos esforços nacionais tendentes a melhorar cada vez mais os índices de conformidade com os padrões internacionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, estabelecidos pelas recomendações das organizações internacionais de que Moçambique é signatário.

Esse memorando é rubricado dias depois de o Banco de Moçambique sancionar sete instituições bancárias, em pouco mais de 145 milhões de Meticais, por violar a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, bem como a Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

O acordo entre a Inspecção-geral de Jogos e Banco Central também ocorre num momento em que decorre o julgamento do caso das “dívidas ocultas”, avaliadas em mais de 2.2 biliões de USD. Parte dos 19 arguidos são, de entre vários, acusados do crime de branqueamento de capitais. (Evaristo Chilingue)