A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) busca uma nova empresa para fornecer aproximadamente 1,190,000 Toneladas Métricas (TM) de Gasolina (340.000 TM); Jet (50.000 TM) e Gasóleo 50 ppm (800.000 TM), num período de seis meses, a partir de Janeiro de 2022.

Em poucos dias teremos uma nova empresa a ser adjudicada para fornecer os produtos petrolíferos a Moçambique. Entretanto, que tal não venha com problemas que lesem os consumidores. É que, conforme reza a história do sector, parte dos anteriores fornecedores trabalharam mergulhados nalgum problema que, de alguma forma, manchou a IMOPETRO e/ou lesou o país.

A empresa Vitol Bahrain E.C., por exemplo, adjudicada em meados de 2021, para importar combustíveis ao país até Dezembro, violou o contrato “REF-IMOPETRO/CALC/01/2021”, ao importar quantidades de combustíveis para o hinterland, além dos destinados ao país. Todavia, conforme noticiamos, a Vitol Bahrain E.C. violou o contrato após este ter sido mal elaborado. É que os contratos anteriores nunca proibiram as importadoras de carregar produtos de outros países, por ser uma actividade que beneficia o país em termos de fisco.

Antes da Vitol Bahrain E.C., em meados de 2019, a empresa Finergy foi propositadamente adjudicada mesmo sabendo-se que não era técnica e financeiramente competente para fornecer com a devida regularidade combustíveis ao país. Falhava recorrentemente os prazos de entrega dos combustíveis. Por causa dessa incapacidade, o país esteve à beira de uma ruptura de stock, facto que iria lesar drasticamente a economia moçambicana.

Para evitar tal crise, a IMOPETRO viu-se obrigada a fazer compras de emergência para abastecer o mercado, uma medida de contingência, mas muito onerosa ao Estado e, por arrastamento, aos contribuintes e consumidores. Diante dessas falhas (duas), a Finergy ficou com uma multa avaliada em 874 mil USD, cujo pagamento até hoje não se sabe se já foi efectuado.

Entretanto, para se evitar esses problemas, que o próximo contrato seja escrupulosamente elaborado. Que a firma também seja criteriosamente seleccionada, obedecendo a procedimentos relativos aos concursos internacionais públicos, similares aos especificados nas directrizes do Banco Mundial, tal como reza o anúncio.

Para além de problemas, o processo de importação de combustíveis envolve muito dinheiro. A aquisição de combustíveis custa ao país pouco mais de 800 milhões de USD por ano. Como consequência, para ter os documentos completos do concurso, os concorrentes devem adquiri-los mediante o pagamento de um valor não reembolsável de 20.000,00 USD (pouco mais de 1.2 milhão de Meticais). Além disso, as propostas devem ser acompanhadas de uma garantia bancária no valor de 800.000 USD, pouco mais de 51 milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)