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Descarbonizar até 2050 é uma ordem mundial para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa. Moçambique é um dos países que menos emite gases poluentes, mas é dos mais afectados pelos efeitos das mudanças climáticas. Nessa senda, “painelistas”, num debate intitulado “Desafios da transparência na era da desarborização”, defenderam a necessidade de o país estabelecer um Plano de Descarbonização que possa ser acoplado à Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END 2015-2035), em revisão desde Setembro passado.
A END pressupõe que o alcance do desenvolvimento económico e social integrado passe pela transformação estrutural da economia para um estágio competitivo e diversificado, apostando assim na industrialização como principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, assentes num modelo de crescimento inclusivo e sustentável, assegurando que os activos naturais continuem a oferecer os recursos e serviços ambientais dos quais depende o bem-estar e progresso contínuo do país.
Como se pode constatar, a END é um documento abrangente e de longo prazo. Entretanto, a economista e pesquisadora em matérias de recursos naturais, Inocência Mapisse, uma das “painelistas”, propôs que o Plano de Descarbonização seja de médio prazo e que contenha objectivos e metas bem definidas.
Durante o debate, organizado semana finda pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Mapisse defendeu ainda a necessidade de a descarbonização em Moçambique ser suportada pelo Fundo Soberano que está a ser criado pelo Banco de Moçambique. Concretamente, a pesquisadora defende que o Fundo preveja financiamento para fazer face a choques climáticos, bem como para implementação de tecnologias que minimizem, não só na indústria extractiva, mas em todos os sectores, a emissão de dióxido de carbono. Além desses aspectos, Mapisse defendeu a necessidade de o país começar a debater sobre esta questão, uma medida que não só deve ser levada a cabo pelo Governo, mas também pela sociedade civil.
Do debate fez parte também José Mendes, membro da Câmara de Petróleo e Gás de Moçambique. Mendes concorda que haja uma estratégia de descarbonização, anexa a END, mas com foco na indústria. Explicou que o início da exploração de gás do Rovuma, a partir do próximo ano, vai gerar a industrialização no país. Entretanto, na óptica do “painelista” é preciso que essa industrialização seja instalada com tecnologias que permitam a redução do dióxido de carbono, cuja emissão excessiva provoca o aumento da temperatura, principal factor de calamidades naturais.
Além disso, Mendes apontou a necessidade de intensificar a redução do uso de carvão e lenha em substituição do gás natural, relativamente menos poluente. Com vista a descarbonizar aquele interveniente desafiou ainda o Governo a desenhar políticas de controlo do desmatamento e massificação do plantio de árvores, medidas que também contribuem para a redução do dióxido de carbono.
Dos intervenientes participou também o docente da Universidade Pedagógica de Maputo, Arsénio Mindu. Para que Moçambique alcance êxitos na descarbonização, defendeu a literacia ambiental, bem como a consciencialização da sociedade em geral da importância do recurso a energias renováveis, amigas do meio ambiente. (Evaristo Chilingue)
