Antes mesmo de o ano de 2020 terminar, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) veio a público reportar que, mesmo com o impacto da crise pandémica e da insegurança que afectaram severamente a economia, conseguiu superar a meta de cobrança de impostos aos cofres do Estado.

O relatório da AT é questionável, porque mesmo em anos sem muitas crises, raramente a instituição supera metas. É o caso de 2019, em que a AT não alcançou a meta de arrecadação de impostos para o cofre de Estado, pois, dos 244.2 mil milhões de Meticais programados, apenas conseguiu colectar 234.5 milhões de Meticais, ficando com um défice fiscal de cerca de 10 mil milhões de Meticais.

Ainda assim, em 2019, a instituição disse ter superado a meta, porém, com as receitas extraordinárias (não programadas), em forma de mais-valias da venda da Anadarko à Ocidental e esta à Total, onde a AT conseguiu embolsar 54.1 mil milhões de Meticais (880 milhões de USD), o que resultou numa receita total de 288.6 mil milhões de Meticais, equivalentes a 113%.

Para o ano passado, consta que a AT previu colectar 261,90 mil milhões de Meticais, mas por efeitos da crise provocada pela Covid-19, viu-se obrigada a rever em baixa para 235,6 mil milhões de Meticais. Com a intensificação da crise pandémica, o Governo reviu ainda mais a meta para 214.14 mil milhões de Meticais.

Entretanto, falando a jornalistas, a menos de 10 dias do fim de ano, a Presidente da AT, Amélia Muendane, disse que a instituição que gere cobrou 236.7 mil milhões de Meticais, valor que representa 104.9% da meta revista (214.14 mil milhões de Meticais) estabelecida no orçamento rectificativo, aprovado pela Assembleia da República (AR).

Em boletim informativo institucional, designado “Folha da AT”, Muendane explica que, apesar de a AR ter aprovado o Orçamento Rectificativo, devido aos efeitos da crise pandémica, fixando a meta anual em 214.14 mil milhões de Meticais, contra os 235.6 mil milhões de Meticais aprovados inicialmente, no Orçamento do Estado de 2020, desafios sanitários e políticos assolaram a economia ao longo de 2020, facto que afectou sobremaneira o nível de cobrança de impostos.

No entanto, a Presidente da AT anotou que a instituição que gere foi obrigada a adoptar medidas “inovadoras, visando a auto-superação”. Com vista a superar a meta, a nossa fonte refere que concorreram também a “modernização tecnológica e melhoria da eficiência do sistema tributário; o aprimoramento de procedimentos aduaneiros; a dinamização da área de pesquisa e investigação; e a gestão e desenvolvimento de recursos humanos”.

A “Folha de AT” detalha que, para aquele desempenho, a região centro do país destacou-se ao contribuir com 120.4% do total da receita obtida, tendo a região norte comparticipado com 117.3% e a região sul com 108.13%.

“Por tipo de impostos, o IVA, nas operações internas, contribuiu com 141.91% e 117.8% nas operações externas; o IRPC com 116.1%, enquanto o IRPS e os direitos aduaneiros contribuíram sucessivamente com 112.02% e 112.78%. As Micro, Pequenas e Médias empresas apresentaram uma contribuição de 57.22% do total da cobrança, enquanto as grandes empresas tiveram uma representação de 42.78%”, avançou Muendane, citada pelo boletim. (Evaristo Chilingue)