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A prisão do ex-Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, e de três ex-gestores do Credit Suisse por suspeitas de corrupção pode fazer anular a dívida oculta orçada em pouco mais de 2 bilhões de USD, diz Mitu Gulati, professor de Direito da Duke University, nos EUA, em entrevista à Bloomberg. A concepção de um projecto de pesca de atum e de protecção costeira foi orquestrada para enriquecer os envolvidos e, pelo menos, 200 milhões de USD foram pagos em subornos, de acordo com uma acusação do Departamento de Justiça dos EUA.
Em resposta a perguntas enviadas por email, Gulati, que já escreveu artigos e palestras sobre dívida soberana, disse:“o devedor provavelmente tem um bom argumento para mostrar que estes empréstimos estão infectados com corrupção e, portanto, são anuláveis”; “Agora, isso não isenta o devedor de ter que devolver os fundos que recebeu. Mas agora existe espaço para um melhor argumento visando obter uma melhor solução para a reestruturação da dívida”. Moçambique não recebeu directamente nenhum dinheiro, uma vez que os bancos que organizaram os empréstimos, o Credit Suisse e VTB Capital, pagaram o dinheiro directamente ao contratante em Abu Dhabi, o Grupo Privinvest.
Matthias Goldmann, pesquisador sénior do Instituto Max Planck, em Heidelberg, Alemanha, teve uma opinião semelhante sobre as dívidas numa resposta por email em 4 de Janeiro: “Sob o direito internacional, a meu ver, o governo (moçambicano) não precisa pagar nada. Os tribunais de investimento não concederiam protecção se se provasse que houve corrupção na conclusão do negócio. Portanto, as acusações de corrupção são uma razão suficiente para rejeitar o pagamento”. (Carta)
