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Preparado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em parceria com agência da União Africana, Capacidade Africana do Risco (ARC, sigla em Inglês), o seguro contra os riscos da seca já está pronto e o Governo já pode contratá-lo para salvar milhares de moçambicanos afectados pela calamidade nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e algumas zonas de Manica, Tete e Zambézia.
“Nós temos o produto de seguro para a seca já elaborado. E estamos prontos a recomeçar discussões com o Governo, com vista a escolher o tipo de produto que é mais eficaz para as necessidades do país”, disse na passada terça-feira (18), em Maputo, o representante do BAD em Moçambique, Pietro Toigo.
Após finalizar o seguro contra seca, Toigo, que falava durante a visita à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), acrescentou que a instituição que representa irá continuar a elaborar os seguros contra efeitos das cheias e ciclones, com previsão de término para Maio.
Estudo publicado, em 2017, pelo Banco Mundial em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças, explica que a preparação dos seguros de seca, cheias e ciclones remonta a 2011, num projecto para a elaboração dum seguro soberano, junto das referidas instituições financeiras.
Designado “Protecção Financeira Contra Calamidades em Moçambique”, o estudo salienta que a cobertura máxima permitida pelo ARC é estimada em 30 milhões de USD por cada perigo. “Ou seja, quando combinada, a contratação de seguro para secas, cheias e ciclones poderá oferecer cobertura de, no máximo, 90 milhões de USD”, explica a fonte.
Segundo o estudo, a escolha do Governo pelo ARC, justifica-se pelo facto de a agência possibilitar uma intervenção contra os impactos negativos dos desastres mais rápida, do que é possível executar com os recursos da comunidade internacional, já que os pagamentos das indemnizações do seguro à Direcção Nacional do Tesouro demoram entre duas e quatro semanas, prazo menor do que o necessário para a formalização e recebimento dos recursos, provenientes dos apelos.
Importância do seguro para seca
Com base no documento que temos vindo a fazer referência, o seguro irá minimizar o sofrimento de milhares de famílias nas referidas províncias, principalmente as mais afectadas pelo fenómeno, localizadas na zona sul do país. É que, de acordo com a fonte, as secas causam danos médios anuais de 20 milhões de USD no sector agrícola, a principal actividade de sustento de grande parte das famílias moçambicanas.
Em termos demográficos, o estudo revela que, nas últimas seis décadas, a seca afectou 19.7 milhões de pessoas em Moçambique, contra 9.5 milhões de pessoas por cheias e 3.6 milhões de pessoas por tempestades.
Dados mais recentes, disponibilizados pela rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (FEWS Net, sigla inglesa), um órgão da USAID, apontam que a falta de chuvas, leva à escassez de alimentos, facto que agrava a fome nas zonas afectadas. (Evaristo Chilingue)
