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O Director-geral das Alfândegas de Moçambique, Aly Mallá, informou esta segunda-feira (27), durante a celebração do dia Internacional da classe, no posto fronteiriço da Ponta do Ouro, província de Maputo, que em 2019 a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) conseguiu superar a meta de colecta de impostos em 44 mil milhões de Meticais, dos 244 mil milhões de Meticais previstos.
“O total programado era de 244 mil milhões Meticais e foi cobrado 288 mil milhões de Meticais correspondente a uma realização de 113%, dos quais 73 mil milhões de Meticais era da área aduaneira e foram cobrados 70 mil milhões de Meticais, o correspondente a 96% e da área dos impostos internos tinham sido previstos 170 mil milhões de Meticais e foram cobrados 218 mil milhões de Meticais, para dizer que no global a meta foi cumprida”, disse Mallá, falando a jornalistas.
Todavia, a questão que fica é como foi possível? É que, em 2019, a seca continuou severa na zona sul do país, as chuvas foram anormais nas zonas centro e norte, fenómenos que afectaram a base produtiva.
Aliado a isso, o país foi assolado pelos ciclones Idai e Kenneth que devastaram o tecido sócio-económico, o que obrigou a revisão em baixa das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2.5 por cento, contra 4.7 por cento previstos.
Por trás dessa revisão em baixa do crescimento do PIB estiveram os resultados preliminares da devastação do tecido empresarial, divulgados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pouco depois da ocorrência, em Março e Abril, dos ciclones Idai e Kenneth, tendo pelo menos 692 unidades produtivas sido afectadas pelo ciclone Idai. Em termos de prejuízos, a congregação estimava o custo total dos efeitos da intempérie no tecido empresarial em cerca de 600 milhões USD.
Perante os prejuízos, a CTA propôs a suspensão do pagamento de encargos fiscais por um período não inferior a cinco anos, principalmente IRPC, IRPS e IVA, tendo o Executivo aceitado algumas dessas medidas.
Por causa dos fenómenos naturais acima referidos, o Conselho de Ministros informou, na sua 31ª Sessão Ordinária, que até o mês de Setembro o Governo tinha conseguido arrecadar, para o cofre de Estado, apenas 164.059.80 milhões de Meticais, o que equivalia a 67,2% dos 244.227.002 milhões de Meticais projectados.
Todavia, volvidos três meses, a AT diz ter conseguido colectar 32,8% das receitas em falta e superou a meta 44 mil milhões de Meticais. Como (?), interrogamos ontem o Director-geral das Alfândegas em Moçambique. Mas para a nossa infelicidade, Mallá declinou prestar informação, alegadamente por ter sido mal citado pelo jornal numa notícia no seguinte link: https://bit.ly/37zxrRL (Evaristo Chilingue).
