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A semana passada foi marcada pela investidura do Presidente da República, Filipe Nyusi. Em termos práticos, Nyusi vai para o segundo mandato. Algumas linhas do seu longo discurso por ocasião da sua investidura ao cargo saltaram à vista e mereceram um pronto escrutínio de alguns segmentos da sociedade moçambicana, tal é o caso Observatório do Meio Rural (OMR).
E por ser uma organização preocupada com a agricultura e desenvolvimento rural não se fez rogada. Centrou a sua atenção no compromisso que Filipe Nyusi, em seu discurso, assumiu neste nevrálgico sector. Aliás, a Constituição da República já define a agricultura como a base do desenvolvimento do país.
Filipe Nyusi disse na passada quarta-feira que, no presente cíclo, o combate à pobreza foi declarado emergência nacional e, por isso, o investimento na agricultura estará no centro das suas atenções. E prometeu ainda que para o alcance deste pressuposto, “o meu governo irá mobilizar recursos e alocar 10 % do seu orçamento para o sector, num compromisso sem precedente em Moçambique”.
Na esteira dos compromissos assumidos pelo chefe de Estado, o Observatório do Meio Rural defendeu a necessidade de se assegurar a alocação efectiva dos recursos e de se monitorar a forma como o “bolo” será distribuído, no orçamento para a agricultura.
“A questão central, agora, é assegurar a alocação efectiva desses recursos, e perceber como estes se distribuirão no orçamento para a agricultura”, refere o OMR.
A organização diz não fazer sentido algum o executivo recorrer a artifícios contabilísticos com o fito de demostrar que a Agricultura já recebia 10 % do Orçamento do Estado. O OMR diz que os 10%, na verdade, eram os recursos distribuídos aos ministérios relacionados com sector, nomeadamente, os ora extintos, da Agricultura e Segurança Alimentar, e da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
É de salientar que a alocação de 10% do Orçamento do Estado para o sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural vem preconizada na Declaração Africana de Maputo, de 2003.
“Este tema esteve presente em muitos textos, debates e reuniões com ministérios, directa e indirectamente, relacionados com a agricultura. Surge agora a orientação presidencial. Não tem mais sentido fazer artifícios contabilísticos para demonstrar que a agricultura já recebia 10% (ou mais) do orçamento. O OMR entende os 10% como os recursos atribuídos aos ministérios relacionados com o sector (MASA e MITADER)”, considera o OMR.
Aquela organização vê com bons olhos o facto de o chefe de Estado ter colocado o sector familiar como prioridade das prioridades. Atenção especial exige-se para o caso em apreço, tal como considerou o OMR, por “(1) pelo número de famílias (perto de 70% da população), cujos rendimentos dependem essencialmente da agricultura, sendo, por isso, crucial para a redução da pobreza e criação de emprego e de trabalho; (2) porque produzem mais de 95% dos bens alimentares essenciais, tendo, por isso, contribuindo, de forma fundamental, para o combate à desnutrição crónica e para a segurança alimentar; (3) responde rapidamente aos incentivos de mercado, aumentando a produção de bens de exportação (algodão, caju, feijões, tabaco, gergelim, entre outros); (4) pelos sistemas de produção que, em contextos estabilizados, são a base para os equilíbrios ecológicos e de resiliência ambiental”.
O OMR entende que é chegado o momento de acabar com a secundarização do sector familiar nas políticas públicas. (Carta)
