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Com vista a atrair mais e maiores investimentos para o país, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Moçambique, Ari Aisen, defendeu sexta-feira última (29 de Novembro) a aposta em acções que visem a estabilidade macroeconómica do país.
O desafio que Aisen coloca ao Governo e, principalmente, ao regulador do sistema financeiro nacional, surge após o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, defender benefícios fiscais para a atracção de investimentos, durante as II Jornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
Como orador principal nesse evento que decorreu sob lema “Implicações dos Benefícios Fiscais na Mobilização das Receitas do Estado”, De Sousa disse em linhas gerais que a política fiscal tem de facilitar o investimento empresarial.
Durante a apresentação, o Ministro recorreu ao exemplo da cervejeira multinacional Heineken que veio ao país graças aos benefícios fiscais concedidos pelo Governo. Aquele Governante reconheceu ainda na ocasião que, embora o Estado não encaixe muitas receitas, devido a benefícios concedidos, a empresa opera no país, oferece postos de trabalho e não só.
Um dado não menos importante, frisou De Sousa, é que a Heineken veio estimular a concorrência e qualidade da cerveja, face ao monopólio que era detido pela Cervejas de Moçambique. No entanto, para o representante do FMI, não basta conceder os benefícios fiscais: o Governo deve trabalhar no sentido de manter a economia do país estável, reduzindo a inflação.
“Para além desses incentivos [benefícios fiscais], uma coisa que nós sabemos que os investidores privados olham é a estabilidade macroeconómica do país; é, por exemplo, uma inflação baixa, pois quando ela é alta os preços ficam voláteis e torna-se difícil planificar um investimento”, afirmou Aisen.
Perante um auditório de quase uma centena de participantes, desde gestores públicos, agentes económicos e estudantes, o representante do FMI no país justificou o seu posicionamento pela importância e relação do tema em debate com a estabilidade macroeconómica.
“A estabilidade macroeconómica implica estabilidade fiscal e esta implica uma receita tributária forte. Ora, Moçambique tem hoje poucos contribuintes, por isso é importante alargar a base tributária”, continuou Aisen em reforço da sua opinião.
Em última análise, aquele responsável do FMI em Moçambique defendeu a necessidade de o Governo apoiar um processo transparente e bem feito de incentivos que vão dar resultados e ao mesmo tempo fazer com que a base tributária seja alargada. (Evaristo Chilingue)
