Em Conferência de Impressa havida ontem (30) em Maputo, a Confederação das Associações Económicas (CTA) reconheceu com grande preocupação que, segundo o Estudo do Banco Mundial sobre Doing Business 2020 (que avalia as reformas regulatórias implementadas entre Maio de 2018 e Maio de 2019), a facilidade de fazer negócio em Moçambique deteriorou.

É que, de acordo com o Relatório do Banco Mundial, no Ranking de Doing Business 2020, Moçambique caiu três lugares, ao sair da 135ª, em 2019, para a 138ª posição em 2020. Esse facto coloca Moçambique nos primeiros 20 piores países para fazer negócio, de 190 países analisados pelo Estudo daquela instituição financeira mundial.

Recorrendo ao Estudo, a CTA explicou que a deterioração se deve ao facto de Moçambique ter implementado apenas uma reforma, dum total de 10 analisadas pelo Doing Business. Trata-se do indicador de Obtenção de alvarás de construção, que saiu da posição 64, em 2018, para 61 no Doing Business de 2019.

No entanto, os restantes indicadores: Abertura de empresas; Obtenção de electricidade; Registo de propriedades; Obtenção de crédito; Protecção dos investidores minoritários; Pagamento de impostos; Comércio internacional; Execução de contratos; Resolução de Insolvência, nem por isso.

“O que constitui uma grande preocupação é o facto de Moçambique ter caído em quase todos os indicadores, algo inédito”, disse, na ocasião, Daniel Dima, vice-presidente da CTA.

Segundo Dima, a queda de Moçambique no Ranking pode ser explicada, por um lado, pela qualidade de implementação das reformas e, por outro, pela implementação efectiva das reformas aprovadas.

Em relação à primeira razão, o vice-presidente da CTA referiu que, conforme atesta o primeiro relatório do Doing Business sub-nacional 2019 da mesma instituição, se as reformas levadas a cabo em 10 províncias estivessem a ser implementadas da mesma forma e nas melhores práticas na cidade de Maputo, que é referência para a avaliação do ambiente de negócios no país, possibilitariam melhorar em 22 posições a classificação do país no Doing Business.

No que tange à implementação efectiva das reformas aprovadas, a fonte explicou que a introdução de novas reformas deve traduzir-se na facilitação do acto de fazer negócio para as empresas nacionais, mas tal não se verifica. “A falta de implementação, por exemplo de seis reformas aprovadas nos últimos anos, tem tido efeito adverso na classificação de alguns indicadores, como por exemplo: Abertura de empresas; Obtenção de crédito; Pagamento de impostos; Comércio internacional; Execução de contratos e Resolução de Insolvência”, criticou Dima.

Para reverter a actual classificação do país, a CTA garantiu, na ocasião, ter já elaborado um rol de acções a serem submetidas ao Governo. (Evaristo Chilingue)