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O Banco de Moçambique (BM) tem um departamento jurídico com cerca de 30 funcionários, alguns considerados mentes brilhantes “roubadas” nos últimos anos a firmas prestigiadas de advocacia, mas, mesmo assim, a instituição está a procura de uma firma de advocacia para lhe prestar assessoria jurídica e patrocínio judiciário.
Num recente anúncio de imprensa, o BM afirma “pretender contratar uma entidade para assegurar o patrocínio judiciário do Banco de Moçambique nas acções judiciais e extra-judiciais de que seja parte, ou directamente interessado, bem como assessoria jurídica nas mais diversas matérias do interesse do banco”.
O anúncio causou algum alarmismo no seio do departamento jurídico do BM. Uma fonte disse que ninguém foi informado sobre esta pretensão do banco. Acrescentou que está “todo o mundo confuso” pois não se sabe o que é que a direcção do BM pretende fazer do departamento jurídico.
Perguntamos à fonte se a intenção do banco em fazer “outsourcing” de patrocínio judiciário e assessoria jurídica não correspondia à passagem de um atestado de incompetência ao departamento jurídico. A fonte disse que, nos últimos dez anos, o banco ganhou quase 98% dos casos em que esteve envolvido e que a última derrota se deu no caso do terreno onde foi implantado a sede da delegação de Nampula, mas isso foi por "teimosia" da anterior direcção do banco. (Carta)
