Passados 10 dias do decurso da campanha eleitoral para as sétimas Eleições Gerais e as quartas Eleições Provinciais em Moçambique, a Sala da Paz, uma plataforma de observação constatou que 31 partidos e o candidato Venâncio Mondlane haviam recebido a primeira tranche (50%) dos fundos destinados à campanha eleitoral. No entanto, um total de seis partidos políticos concorrentes ainda não havia recebido.

A Plataforma diz tratar-se do Partido de Reconciliação Democrática (PAREDE), Partido de Unidade Nacional (PUN), Congresso dos Democratas Unidos (CDU), Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), Partido Democrático para a Libertação de Moçambique (PADELIMO) e Partido Renovador Democrático (PRDS).   

Num informe dos primeiros 15 dias da campanha eleitoral, a Sala da Paz aponta que os atrasos nesses partidos, de forma particular, devem-se às dificuldades enfrentadas nos detalhes financeiros tais como: libertação da Quota Financeira pelo Tesouro e regularização do Número de Identificação Tributária.

“Entretanto, dados mais recentes indicam que, até ao dia 7 de Setembro, ainda havia dois concorrentes que não haviam recebido a primeira tranche dos fundos do Estado para o financiamento de campanha, nomeadamente, ADEMO que submeteu recentemente a sua documentação e PRDS que ainda não submeteu nenhuma documentação”, sublinha o informe da Sala da Paz.

Do relatório da avaliação do decurso da campanha eleitoral, da plataforma com mais de 400 observadores por todo o país, consta que a província de Cabo Delgado apresenta um contexto atípico devido ao terrorismo, apesar do desempenho da polícia e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e do Ruanda, para garantir segurança.

A Sala da Paz constatou, contudo, a ocorrência de um ataque a uma viatura policial ao nível do distrito de Mocímboa da Praia, ocorrido no dia 31 de Agosto. Este ataque resultou na morte de uma jovem e um número não especificado de feridos. “Este acto, embora não directamente relacionado com a campanha eleitoral, retraiu de alguma forma membros e simpatizantes de partidos políticos interessados em sair às ruas para fazer o seu trabalho e constitui uma violação aos direitos fundamentais de reunião e manifestação”, relata o documento.

Ao nível daquela província, a Plataforma reitera o apelo para a tomada de medidas cautelares por parte de todos os intervenientes, para evitar a ocorrência de incidentes violentos. Para o efeito, a Sala da Paz entende ser importante o reforço da colaboração entre os candidatos e os agentes da Polícia da República de Moçambique. (Evaristo Chilingue)