O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou este domingo (30) os novos membros do Executivo, que inclui todos os partidos do Governo de Unidade Nacional, com ministros do ANC, DA, IFP, PA e PAC. Ramaphosa não conseguiu reduzir o seu Executivo, mas em vez disso aumentou o número de cargos para acomodar os membros do Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla em inglês).

Num discurso televisionado na noite de domingo, o presidente Cyril Ramaphosa anunciou que o Executivo havia sido amplamente reestruturado para acomodar os membros do Governo de Unidade Nacional (GNU).

O anúncio, aguardado com grande expectativa, ocorreu depois que Ramaphosa foi reeleito presidente pela Assembleia Nacional no passado dia 14 de junho e empossado no dia 19. 

Os onze partidos do Governo de Unidade Nacional incluem o Congresso Nacional Africano, a Aliança Democrática, a Aliança Patriótica, o Partido da Liberdade Inkatha, o Partido do Bem, o Congresso Pan-Africanista da Azânia, a Frente da Liberdade Plus, o Movimento Democrático Unido, a Al Jama-ah, o Rise Mzansi e a Transformação dos Africanos Unidos.

Dirigindo-se à nação este domingo à noite, o Presidente disse que, dados os desafios que o país enfrenta e considerando o mandato eleitoral que este governo deve implementar, decidiu fazer algumas alterações nas pastas do governo nacional.

“No curso da sexta administração democrática, indicamos nossa intenção de reduzir o número de pastas no Executivo Nacional. No entanto, devido à necessidade de garantir que o Executivo seja inclusivo de todos os partidos do Governo de Unidade Nacional, isso não foi possível.

“Em alguns casos, consideramos necessário separar certos portfólios para garantir que haja foco suficiente em questões-chave”, disse Ramaphosa no Union Buildings em Pretória.

Mudanças em portfólios

Ele disse que os Ministérios da Electricidade e Energia serão fundidos. “Haverá um Ministério de Recursos Minerais e Petrolíferos separado. O Ministério da Agricultura será separado do Ministério da Reforma Agrária e do Desenvolvimento Rural.

“O Ministério do Ensino Superior será separado do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O ministério da Justiça e Desenvolvimento Constitucional será separado do ministério dos Serviços Correcionais.

“Não haverá mais um Ministério das Empresas Públicas. A coordenação das empresas públicas relevantes estará localizada na Presidência durante o processo de implementação de um novo modelo de accionistas”, disse o Presidente.

Ele prometeu que o próximo governo será eficaz e terá pessoas com experiência, competências e capacidades para cumprir o seu mandato. O Governo de Ramaphosa incluiu novos rostos, como Gayton McKenzie da Aliança Patriótica, nomeado Ministro dos Desportos, Artes e Cultura; o líder da AD, John Steenhuisen, é o novo ministro da Agricultura; enquanto Velenkosini Hlabisa, do IFP, será o ministro de Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais.

“É importante que coloquemos em cargos de responsabilidade pessoas comprometidas, capazes, trabalhadoras e que tenham integridade”, disse.

"Tivemos de garantir que todas as partes pudessem participar de forma significativa no executivo e que a diversidade das opiniões dos sul-africanos fosse devidamente reflectida."

Ramaphosa disse que um total de onze partes concordaram em trabalhar juntas. "Todos os partidos se comprometeram a respeitar a Constituição e a promover uma governação responsável e transparente, políticas e tomadas de decisão baseadas em evidências, a profissionalização do serviço público, integridade e boa governação".

Ele afirmou que o governo vai priorizar o crescimento económico rápido, inclusivo e sustentável e o combate à pobreza e à desigualdade. Também elogiou o estabelecimento do GNU como "sem precedentes".

“Tivemos que considerar como formar o novo governo de uma forma que promova o interesse nacional, que dê a devida consideração ao resultado das eleições e que faça uso das respectivas capacidades dentro de cada um dos partidos", disse.

Ramaphosa disse que, através de discussões, eles conseguiram construir consenso sobre as tarefas do governo e mostraram que não havia problemas que fossem demasiado difíceis ou demasiado intratáveis que não pudessem ser resolvidos através do diálogo.

Ele acrescentou: "Procuramos garantir que o Executivo seja representativo do povo da África do Sul, dando a devida consideração ao género, juventude, demografia e distribuição regional. Queremos que os sul-africanos se vejam reflectidos não apenas na composição do governo, mas também em suas políticas e programas”.

O ANC não conseguiu obter uma maioria absoluta nas eleições nacionais e provinciais de 2024, o que levou à sua decisão de formar o Governo de Unidade Nacional. (SAnews/DailyMaverick)