O Governo vai emitir 24 Obrigações de Tesouro (títulos de dívida pública) em 2024 corrente, duas em cada mês, no montante global de 45.7 mil milhões de Meticais para fazer face à despesa pública, como de funcionamento (salários) ou investimento em projectos de rendimento. O valor representa um aumento em 9 mil milhões de Meticais em relação a 2023, em que foram emitidas Obrigações de Tesouro no valor global de 36.6 mil milhões de Meticais.

A informação consta do Diploma Ministerial n^o 151/2023 de 29 de Dezembro, aprovado pelo Ministério da Economia e Finanças. No dispositivo, consta o calendário das emissões cujos leilões serão realizados na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM). De acordo com o documento, os valores a serem leiloados na BVM variam de 227 milhões de Meticais a 6.6 mil milhões de Meticais. Entretanto, em 2023, o valor mínimo foi de 500 milhões de Meticais contra um montante máximo de 4.2 mil milhões de Meticais.

Dados mais detalhados do Diploma mostram que, para o mês de Janeiro em curso, o Governo já emitiu nos dias 10 e 17 Obrigações de Tesouro nos montantes de 3.8 mil milhões e 2 mil milhões de Meticais respectivamente. No total, no mês em curso, o Governo já se endividou em 5.8 mil milhões de Meticais para pagar despesa pública.

Para o mês de Fevereiro, o Governo agendou duas emissões de Obrigações de Tesouro no dia 06 e 20, nos montantes de 519 milhões e 638 milhões de Meticais respectivamente. Com essas emissões, em Fevereiro vai buscar um total de 1.157 mil milhões de Meticais em dívida pública.

Uma emissão de Obrigações de Tesouro (também designada por emissão obrigacionista) é um empréstimo de médio/longo prazo (mais de 1 ano), em que o Estado, através do Governo, vai obter os recursos financeiros que precisa junto dos investidores institucionais (empresas e outros organismos), através do mercado de capitais (Bolsa de Valores), pela contrapartida de uma taxa de juro e pela devolução do valor investido até ao fim do período do empréstimo. (Evaristo Chilingue)