A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique confirmou que  já está a ser cobrado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre o sabão, o açúcar e o óleo alimentar, após 17 anos em que estes bens foram taxados a zero. Qualquer comprador teria notado aumentos de preços para estes três produtos desde o início do ano. 

Por exemplo, o Kg de açúcar que até fim de Dezembro era comercializado a 75 ou 80 Mts, neste mês de Janeiro é vendido entre 90 a 95 Mts. O óleo que era vendido a 610 Mts a garrafa de 5 L, passou para 670 a 690, uma subida entre 15 a 90 Mts para cada um destes produtos.

Isto era inevitável depois que, em Dezembro, o parlamento moçambicano, a Assembleia da República, não ter dado atenção aos apelos dos partidos da oposição para renovar as isenções de IVA.

Para evitar mal-entendidos, a AT emitiu uma circular confirmando que o período de isenção já terminou e que o IVA passa a ser cobrado sobre o sabão, o açúcar e o óleo alimentar à taxa normal de 16 por cento.

A isenção, adianta a AT, sempre foi concebida como temporária. O governo introduziu-a em 2007 para aliviar o custo de vida e para proteger as indústrias moçambicanas que produzem estes bens da concorrência estrangeira. A isenção foi renovada em 2020, garantindo que o açúcar, o sabão e o óleo de cozinha permaneceriam com taxa zero até 31 de dezembro de 2023. Mas agora estes bens pagarão o IVA integral de 16 por cento.

Os preços nas lojas e mercados já subiram, com os comerciantes a culparem a reimposição do IVA pelos aumentos de preços. Dado que o açúcar, o sabão e o óleo de cozinha são considerados bens essenciais, adquiridos por quase todas as famílias moçambicanas, o fim da isenção do IVA terá certamente impacto na taxa de inflação. (AIM, com M.A.)