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Apesar de algumas hesitações de última hora sobre palavras específicas e a colocação de vírgulas num documento-chave, um funcionário do Departamento de Estado disse que os EUA acolhem agora com satisfação as novas directrizes das Nações Unidas para criar um fundo de perdas e danos, uma questão fundamental que vai para as negociações climáticas globais da COP28, em Dubai. O acordo de consenso estará na mesa para aprovação na COP28, que começa em 30 de Novembro e vai até 12 de Dezembro.
“Com clareza agora no que diz respeito ao texto final, estamos em posição de acolher as recomendações”, disse o responsável, quatro dias depois de as negociações formais do comité da ONU sobre o fundo de perdas e danos em Abu Dhabi terem terminado sem a aceitação formal dos termos pelos EUA.
Em questão até ao fim estava a linguagem sobre quem contribuirá para o fundo, disse o funcionário do Departamento de Estado, confirmando que os EUA não aderiram ao consenso no fim da reunião porque não estava “suficientemente claro o que estava a ser solicitado aos membros”.
Ao longo das negociações do comité, os EUA lideraram os países desenvolvidos na resistência à linguagem que identificava os países mais ricos como a principal fonte de financiamento, embora esse princípio esteja profundamente enraizado na convenção climática da ONU e no Acordo de Paris.
Tal como descrito nas novas directrizes agora finalmente aceites pelos EUA, o fundo será financiado com contribuições voluntárias de países desenvolvidos e outras fontes que são principalmente responsáveis pela crise climática para ajudar os países em desenvolvimento a sobreviver a impactos climáticos cada vez mais graves e irreversíveis, como a perda da terra à elevação do nível do mar. Abrange também a ideia de abordar perdas como a destruição de locais culturais importantes e de recursos naturais que sustentam a vida, como recifes de coral ou florestas.
Na COP27 do ano passado, em Sharm El-Sheikh, Egipto, os 198 países da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas concordaram em lançar o fundo para perdas e danos e autorizaram um comité de 24 membros, tanto de países em desenvolvimento como de países desenvolvidos, a elaborar um relatório detalhado para o fundo, com o objectivo de colocá-lo em funcionamento até ao fim de 2024.
As reuniões terminaram no fim de Outubro sem acordo, mas a sessão de prorrogação, em 3 e 4 de Novembro em Abu Dhabi, finalmente chegou a um acordo. Os EUA retiraram agora quaisquer reservas, disse o funcionário do Departamento de Estado, falando em nome da delegação norte-americana, que pediu para não ser citado. (Inside Climate News)
