O Governo moçambicano prometeu ontem concluir o pagamento dos salários em atraso das Forças de Defesa e Segurança até ao final do mês, avançando que os casos pendentes já foram verificados.

“Todos os esforços estão a ser feitos para que concluamos o pagamento dos salários em atraso das Forças de Defesa e Segurança. Os valores estão disponíveis e está a decorrer neste momento o processo de transferência dos montantes para as contas dos funcionários”, disse vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Timane, momentos após uma reunião do Conselho de Ministros em Maputo.

Em causa está uma ordem do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, dada na sexta-feira, para que o pagamento de elementos das Forças de Defesa e Segurança, com cerca de dois meses de atraso salarial, voltasse a ser feito pelas plataformas anteriores, até que os problemas de “inconformidade detetados” na aplicação da nova tabela salarial sejam ultrapassados.

“Enquanto a plataforma para os salários especiais não estiver ainda concluída, os remanescentes membros das forças de segurança deverão ser pagos usando o processo anterior, a partir de segunda-feira. (…) Se não conseguiu introduzir esses na base de dados, paga no sistema anterior. Depois, quando terminar, embarque”, afirmou Nyusi, ao discursar na Presidência da República.

Segundo o vice-ministro da Economia e Finanças, o pagamento começou no fim-de-semana, mas o principal objetivo continua a ser migrar para a nova tabela salarial. “Nós estamos a caminhar para uma reforma e devemos focar-nos nestes objetivos. Nós acreditamos que até ao final de agosto vamos proceder ao exercício de cadastro dos funcionários remanescentes”, disse Amílcar Timane, avançando que está em curso também uma auditoria feita pelo Ministério da Economia e Finanças que vai facilitar o processo de migração para o novo modelo.

De acordo com informação anterior do Ministério da Economia e Finanças, os atrasos no pagamento de salários das Forças de Defesa e Segurança devem-se a problemas de cadastro no novo sistema de pagamento, tendo em conta a migração para o sistema único iniciada em junho, sendo que antes era feito através dos ministérios do Interior e da Defesa.

Durante o seu discurso na sexta-feira, Filipe Nyusi admitiu que o país atravessa um “momento bastante sensível”, face aos atrasos que a aplicação do novo sistema e respetivas ferramentas eletrónicas para conciliar dados está a provocar no pagamento de salários na administração pública, apesar de o Ministério da Economia e Finanças já ter garantido que 99% dos trabalhadores foram pagos.

“O Governo, de forma incessante, deve procurar estabilizar e devolver a justiça salarial. A partir deste pódio, pedimos a todos os funcionários e a todos os moçambicanos para caminharmos juntos nesta marcha corajosa, procurando resolver o problema dos que garantem o funcionamento do Estado. Precisamos de corrigir as injustiças e/ou as discrepâncias salariais, introduzindo métodos capazes de reduzir irregularidades que por vezes propiciam a corrupção ou criam desigualdades dentro das carreiras profissionais equivalentes ou entre elas”, pediu Filipe Nyusi.

A implementação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com destaque para os médicos, que realizam uma greve há um mês, prestando apenas serviços mínimos.

A nova tabela salarial foi aprovada em 2022 por forma a eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo, mas o arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).

A nova matriz salarial no Estado tem 21 níveis, entre 8.756 e 165.758 meticais (entre 134 e 2.580 euros), em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente. (Lusa)