Sir Motors
Na sequência da realização da XVIII CASP, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) apresentou o relatório do evento na sessão do Conselho de Ministros, tendo sido recomendado a trabalhar ao nível sectorial as matérias que, posteriormente, serão apresentadas no encontro entre o Presidente da República e o sector privado.
Dentre várias matérias que compõem a matriz, as sessões programadas são sobre a carga tributária em Moçambique, cognominada “taxas e taxinhas”, abordagem sobre os raptos, análise do sector de petróleo e gás e conteúdo local, política monetária e financiamento, bem como pagamentos de facturas atrasadas aos fornecedores do Estado.
Sobre a carga tributária, a CTA apresentou o panorama geral aos Ministérios da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio. Sobre os impostos e taxas, verifica-se a sua duplicação, outras taxas consideradas ilegais e um grupo de impostos e taxas que, mesmo sendo legais, são considerados pesados para a actividade empresarial.
Sobre os raptos, foi consensual que os pequenos e médios investimentos têm vindo a cair.
A unidade anti-raptos ainda não está a gerar o impacto desejado e, como resultado, a liberdade dos empresários está condicionada. Desta feita, os empresários propõem que, para além de medidas de reformas institucionais, sejam trazidas experiências internacionais, incluindo a expertise para ajudar a resolver este problema que já dura há 11 anos. Os empresários revelaram que, até há três anos, os raptos eram só uma questão de dinheiro. Actualmente, o quadro mudou, passando inclusive à questão de assassinatos, o que alarma ainda mais os empresários.
Participaram no encontro, para além do MIC, os Ministérios da Economia e Finanças, do Interior, da Administração Estatal e Função Pública, da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Banco de Moçambique. Importa referir que as sessões mais técnicas, ao nível sectorial, irão continuar na próxima semana. (Carta)
