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Uma análise do economista Thomas Selemane, publicada no 15º Volume da revista The Extractive Industries and Society, a ser divulgada no próximo mês de Setembro, defende que o projecto de exploração de carvão mineral, liderado pela Vale (e agora pela Vulcan), no distrito de Moatize, província de Tete, mostrou aos moçambicanos um caso típico de acumulação primitiva de capital.
Segundo o economista, as elites nacionais colaboraram com o capital multinacional e deslocaram centenas de famílias de suas terras para realizar um projecto extractivo de questionáveis benefícios económicos de longo prazo para o país.
Numa análise de seis páginas, baseada numa pesquisa bibliográfica, Selemane sublinha que, após 16 anos de exploração do carvão mineral, a Vale deixou Moatize com os seus problemas: falta de acesso a terras aráveis, forte poluição sonora e ambiental, rachaduras nas paredes das casas e promessas não cumpridas de empregos e oportunidades de negócios.
“O que aconteceu em Tete [capital provincial] e Cateme [bairro de reassentamento], na última década, é uma demonstração do fracasso do modelo de desenvolvimento económico baseado na extracção de recursos minerais sem uma estratégia interna. A aposta na extracção de minérios, baseada apenas na vontade e planos de investidores estrangeiros, tendo em vista o mercado internacional, sem planos ou acções concretas para o aproveitamento interno dos recursos mineiros, dificultou o desenvolvimento de Tete”, defende o académico.
O economista afirma terem sido cometidas várias irregularidades durante o reassentamento das famílias, na comunidade de Cateme, com destaque para a falta de diálogo entre a empresa e o Governo; o pagamento de indemnizações consideradas injustas pelos reassentados; a construção de casas de má qualidade, em zonas sem acesso a terras aráveis e sem transporte.
Para Selemane, “o reassentamento simplesmente empobreceu as comunidades já vulneráveis e o Governo respondeu às suas contestações com repressão armada”, assegurando que a falta de informação e comunicação eficaz aos reassentados foi identificada como uma das deficiências mais graves do modelo de reassentamento implementado em Moatize.
“Tornar os acordos mais transparentes aumenta a abertura da governança e oferece mais chances aos cidadãos que desejam monitorar a indústria extractiva. Isso significa que a divulgação de informações pode reduzir a natureza predatória de uma economia baseada em recursos”, remata.
A análise refere que a manutenção dos problemas dos reassentados de Cateme há mais de 10 anos sem resolução é consequência directa da debilidade organizada do Estado, que se tem mostrado incapaz de pressionar a Vale (agora Vulcan) a cumprir as suas obrigações e promessas, por um lado, e, por outro, da falta de coordenação das organizações da sociedade civil e de um certo cansaço da imprensa em noticiar os problemas identificados no reassentamento de Cateme.
Refira-se que a Vale partiu de Tete sem deixar saudades junto da população do distrito de Moatize, a principal afectada pelo projecto de exploração do carvão mineral. A mineradora brasileira saiu do país no ano passado, depois de ter vendido os seus activos à indiana Vulcan, a 270 milhões de USD. (A.M.)
