A Bancada Parlamentar da Renamo na Assembleia da República entende que a proposta de Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique não espelha e nem garante a transparência de uma gestão criteriosa das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais. No seu entender, a lei pode contrariar o objectivo de alavancar a economia e assegurar o bem-estar do povo.

Este posicionamento foi feito esta quarta-feira, na Assembleia da República, onde a Renamo diz que a presente proposta de Lei devia prever a criação de uma autoridade do Fundo Soberano dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que confere uma gestão transparente para os moçambicanos. Segundo o Partido Renamo, o Fundo Soberano não deve ser uma conta ou uma carteira de activos financeiros, mas sim uma entidade acima de qualquer suspeita e deve ser constituído por receitas de todos os projectos sobre a exploração dos recursos naturais esgotáveis do país.

A Bancada entende ainda que o Fundo não deve estar sob gestão do Banco de Moçambique por este não garantir um perfil criterioso e transparente e por ter alguns dos seus quadros seniores envolvidos no escândalo das dívidas ocultas, o que poderá não garantir alguma transparência.

Por estas e outras razões, a Bancada da Renamo na Assembleia da República não aprovou a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano. (Marta Afonso)