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A Sociedade de Gestão Imobiliária, Lda. (SOGITEL), empresa do grupo português, VISABEIRA, com sede na cidade de Maputo, está a penhorar uma empresa de construção civil, denominada Sociedade Geral de Empreitadas, Lda. (SOGEM), também sediada na capital do país, por dívida de 14.9 milhões de Meticais.
De acordo com uma sentença a que “Carta” teve acesso, a SOGITEL penhora a SOGEM, através de uma acção especial de insolvência, levada a cabo pelo Tribunal da Cidade de Maputo (1ª Secção Comercial), porque a empreiteira não conseguiu honrar os seus compromissos para com a imobiliária, num negócio ligado à reabilitação de dois imóveis, o que levou a uma dívida de 14.9 milhões de Meticais.
“A requerida confessa a dívida, no entanto, não a paga, mesmo interpelada para o efeito; a requerida tem alegado que não consegue pagar a dívida porque está em difícil situação económica e financeira”, lê-se na sentença, datada de 20 de Dezembro de 2022.
“Por esses factos, dou provimento ao pedido e declaro insolvente a SOGEM”, decidiu o Juiz de Direito, João de Almeida F. Guilherme. Além disso, de entre outras decisões, nomeou, para administrador da insolvência, o advogado Nelson José Mutambe, com carteira profissional nº 2183. Refira-se que, antes dessa nomeação, Mutambe desempenhou funções de Oficial de Justiça, na 2ª. Secção Cível, Cartório do Tribunal Supremo, de 2006 até pelo menos 2014.
Escasseiam informações detalhadas sobre a SOGEM, mas consta que, até Dezembro passado, se encontrava domiciliada na cidade Maputo, na Avenida Kenneth Kaunda, nº 403.
A SOGITEL (parte do grupo VISABEIRA) está posicionada no sector da construção e infra-estruturas e está presente em Moçambique desde 1993. Actua em projectos e execução de empreendimentos imobiliários; construção civil; criação de infra-estruturas e espaços verdes; reabilitação e gestão de imóveis próprios e outros, bem como compra, venda e aluguer de propriedades.
Já o grupo VISABEIRA é uma holding multinacional e multissectorial, com 40 anos de actividade. Tem a sua génese em Viseu, Portugal, onde mantém a sede, nas áreas das Telecomunicações e Construção. Em Moçambique, para além das referidas áreas, actua também no sector de Imobiliária, Turismo, Serviços, entre outras áreas. Actualmente o grupo está presente em 16 países e comercializa os seus produtos e serviços para mais de 116 nações. (Evaristo Chilingue)
