No meio da crise, o Banco Mundial dá uma nota positiva ao ambiente de negócios local. Três reformas contribuíram para isso, nomeadamente nas áreas de Obtenção de Electricidade, Comércio Além-Fronteiras e Pagamento de Impostos. Este ano, Moçambique encontra-se em 135º lugar tendo alcançado uma pequena melhoria, de cerca de 1.53%, na métrica que compara as várias economias relativamente às melhores práticas a nível global, a ‘distância até à fronteira’. Estes dados constam da 16º edição do “Doing Business”, o relatório anual do Grupo Banco Mundial, que analisa a facilidade de fazer negócios para as pequenas e médias empresas a nível global. O documento foi divulgado há poucas horas em Washington.Sir Motors
Eis como o Banco Mundial descreve a performance positiva dos três indicadores:
1) Obtenção de Eletricidade: “Moçambique voltou a reformar pelo segundo ano consecutivo e as reformas realizadas este ano resultaram numa subida de cinquenta lugares no ranking do Doing Business neste indicador, tendo o País passado de 150º lugar para 100º lugar. Conta como reforma, a introdução de um sistema de monitoria e gestão de cortes de energia pela Electricidade de Moçambique (EDM). Para tal, a EDM começou a recolher dados estatísticos através de dois índices específicos: o Índice da Duração Média da Interrupção do Sistema (System Average Interruption Duration Index - SAIDI) e o Índice da Frequência Média da Interrupção do Sistema (System Average Interruption Frequency Index - SAIFI). O primeiro mede a média da duração dos cortes a cada um dos clientes servidos, enquanto o segundo, mede o número médio de interrupções que um cliente sofre num ano. Adicionalmente, Moçambique reduziu também o tempo necessário para o estabelecimento de uma ligação eléctrica através da simplificação de procedimentos e a introdução de um sistema automatizado de gestão e o controlo de prazos”.
2) Comércio Além-Fronteiras: “Moçambique tornou a exportação e a importação mais fácil através da simplificação no cumprimento dos requisitos documentais, e através das melhorias das infra-estruturas na fronteira de Ressano Garcia, Província de Maputo.
3) Pagamento de Impostos: “Reduziu o tempo de espera obrigatório antes dos contribuintes poderem solicitar o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para quatro meses (de doze meses antes)”.
Mas...não há bela sem senão. “Moçambique registou também uma reforma negativa no indicador Início de Negócio, que prejudicou ligeiramente as melhorias introduzidas pelas reformas acima mencionadas. Nesta área o relatório contabilizou um aumento no custo de publicação dos Estatutos de uma empresa no Boletim da República através da Imprensa Nacional”.
