O Consórcio Eleitoral Mais Integridade constatou, durante a primeira semana do Recenseamento Eleitoral, casos de exclusão de idosos associados ao não reconhecimento facial pelas câmeras. A organização conta com 68 observadores e está no terreno desde o passado dia 20 de Abril.

Dos 474 postos de recenseamento visitados em 27 municípios, representando uma cobertura de 11 por cento, o Mais Integridade verificou por exemplo que, na Ilha de Moçambique, pelo menos quatro postos registaram estes casos num só dia. Trata-se dos postos que funcionam nas Escolas Primárias Completas (EPC’s) de Ampapa, Natemba, Muchelia e de Namirote que, no passado dia 26, excluíram alguns idosos.

No mesmo dia, mais três casos foram reportados pelo Boletim sobre o Processo Político em Moçambique na nova vila municipal da Matola Rio, na província de Maputo.

Consta ainda na mesma publicação que no Posto que funciona na Escola Técnica da cidade de Xai-Xai, em Gaza, além do não reconhecimento facial, houve casos em que as máquinas não reconheceram as impressões digitais dos idosos. Em Nacala-Porto, por exemplo, o Partido Renamo apresentou vários cartões de eleitores sem assinatura dos portadores, alegando que os brigadistas lhes negaram o direito à assinatura.

Em relação às horas de encerramento dos postos, os observadores verificaram que 63 por cento encerraram as suas actividades às 16:00 horas na primeira semana, no entanto, ainda havia filas de cidadãos por recensear e as mesmas pessoas receberam senhas para garantir o atendimento prioritário no dia seguinte.

Por outro lado, cerca de 308 eleitores inscritos nos postos visitados pelos observadores não puderam receber os seus cartões por má qualidade de impressão e falta de nitidez de elementos identificativos, sobretudo a fotografia e, por vezes, a impressão digital e tiveram de pedir a reimpressão dos cartões.

No contexto da utilização dos equipamentos de trabalho, os observadores puderam verificar que em 10 por cento das brigadas visitadas foi detectado fraco domínio dos mobiles por parte das brigadas. As principais fraquezas consistiam na operação do computador (58 por cento) e na captação das impressões digitais (29 por cento), o que contribuiu de certa forma para a morosidade do processo. No entanto, quatro dias após o início do recenseamento, ou seja, a 24 de Abril, os fiscais da Frelimo e da Renamo envolveram-se em violência na cidade de Nampula e no Município de Angoche. 

Entretanto, apurou-se que os principais partidos políticos tinham mais fiscais numa percentagem significativa, mas há diferenças entre eles no nível de cobertura. A Frelimo tinha fiscais em pelo menos 81 por cento dos postos visitados, a Renamo 73 por cento, o MDM 49 por cento e um quarto partido tinha alguns fiscais nos municípios da Zambézia e Nampula. Quanto às reclamações, a Renamo tem apresentado a maior percentagem com 57 por cento, Frelimo 31 por cento e 8 por cento para o MDM.

Sobre a actuação das Forças de Defesa e Segurança, a presença da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi notória em 96 por cento dos postos visitados e grande parte dos brigadistas guarda o material no próprio edifício onde funcionam os postos e em 36 por cento são transferidos para outras instalações sob o olhar atento da PRM. (Marta Afonso)