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Os Governos de Moçambique e dos Estados Unidos da América (EUA), este último através da agência Millennium Challenge Corporation (MCC), selaram, esta segundafeira, 30 de Janeiro, em Maputo, um conjunto de compromissos referentes ao escopo e objectivos do Compacto II para Moçambique, cujo Acordo de Financiamento se prevê seja assinado ainda este ano.
Os compromissos firmados pelos dois Governos, que compreendem as três áreas a serem cobertas pelo Compacto II – (i) Promoção do Investimento na Agricultura Comercial, (ii) Conectividade e Transporte Rural e (iii) Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro – marcam a consolidação do processo de concepção da referida iniciativa de desenvolvimento, que decorrerá em todo o território nacional, mas tendo a província da Zambézia como foco geográfico.
Integrados num documento denominado Aide Memoire, os acordos alcançados pelo Governo de Moçambique, representado pelo Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, e pela MCC, representado pelo respectivo Vice-Presidente Executivo, Mahmoud Bah, que ontem iniciou uma visita de seis dias ao país, dão particular primazia a reformas políticas e institucionais previstas para o sector de estradas, no quadro do que Moçambique se compromete a incrementar os fundos disponíveis para a manutenção das rodovias em 50%.
Intervindo na cerimónia hoje realizada em Maputo, Max Tonela afirmou que “a assinatura deste Aide Memoire sinaliza, de forma inequívoca, o cometimento tanto do Governo de Moçambique como do Governo dos EUA, através da MCC, com o desenvolvimento de um Compacto II para Moçambique que seja robusto e inovador. Acreditamos que, a breve trecho, os projectos que constituirão o Compacto II serão concluídos pelas equipas técnicas, com o que estarão criadas as condições para que o Acordo de Financiamento do mesmo possa ser rubricado o mais rápido possível”.
Na mesma ocasião, Mahmoud Bah disse que “a MCC está orgulhosa de, uma vez mais, estabelecer parceria com Moçambique, com o fito de apoiar o crescimento económico inclusivo para os cidadãos deste país”.
De referir que as autoridades nacionais ao mais alto nível receberam, em princípios deste ano, correspondência da liderança máxima da MCC informando da reeleição de Moçambique para beneficiar do Compacto II, que sucede o Compacto I, implementado no país de 2008 a 2013.
