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Está instalada uma polémica e consequente “ambiente sombrio” entre o Fundo para o Desenvolvimento da Economia Azul, FP – ProAzul e algumas empresas de consultoria nacionais, devido à manifestação de interesse de cancelamento de um concurso público lançado em Fevereiro passado e que está em “banho-maria” desde Maio último.
No epicentro da polémica está o concurso MZ-PROAZUL-277833-CS-QBS, lançado a 16 de Fevereiro de 2022, para a implementação de iniciativas de co-gestão a nível local na província do Niassa, distrito do Lago, que se encontra em “banho-maria” desde o passado dia 24 de Maio, data em que foram abertas as propostas técnica e financeira do concurso.
Aos concorrentes, o PROAZUL enviou uma notificação a manifestar a sua intenção de cancelar e invalidar o concurso, devido à “inadequabilidade do local onde se procedeu à abertura das Propostas, em consequência da constatação de um caso positivo de Covid-19” nas suas instalações. As propostas, refira-se, foram abertas na rua, concretamente na parte frontal do edifício-sede do PROAZUL, uma vez que as suas instalações careciam de desinfeção.
No entanto, os concorrentes entendem que a manifestação de interesse em cancelar e invalidar o concurso deve-se às tentativas de manipulação do concurso, devido à rejeição de duas empresas com ligações políticas ao regime da Frelimo: a Intellica e o consórcio MEP Moçambique Lda/OPHA VELA alegadamente pertencente ao antigo vice-Ministro das Pescas, Alfredo Massinga.
Ao que “Carta” apurou, a entrega e abertura das propostas estavam agendadas para as 13:00 horas, sendo que, até àquela hora, apenas três empresas estavam presentes no local, das sete que haviam manifestado interesse em concorrer. Duas empresas não marcaram presença no evento, enquanto o consórcio MEP Moçambique Lda/OPHA VELA chegou às 13:02 horas e a Intellica às 13 horas e 04 minutos. As duas empresas foram desqualificadas.
Aliás, ao que “Carta” apurou, a proposta do consórcio MEP Moçambique Lda/OPHA VELA foi entregue pessoalmente pelo antigo vice-Ministro das Pescas, facto que também gerou contestação por parte das três empresas que cumpriram com o horário.
As fontes referem que, com a exclusão das duas empresas, iniciaram imediatamente os lobbies políticos, através de chamadas telefónicas, mas sem sucesso: os técnicos escalados para receber as propostas foram irredutíveis nas suas decisões. As fontes acrescentam ainda que os concorrentes até aplaudiram a decisão do PROAZUL de receber e abrir as propostas em frente ao edifício, pois, visava proteger a saúde de todos os presentes.
“As actas não foram assinadas, o que é um erro grave” – Simeão Lopes, PCA do PROAZUL
Contactado pela “Carta”, o Presidente do Conselho de Administração do PROAZUL, Simeão Lopes, negou haver intenção em favorecer qualquer empresa concorrente e que a manifestação de interesse em cancelar e invalidar o concurso não se deve apenas à chegada tardia das duas empresas, mas sim pelo facto de as actas não estarem assinadas, o que é grave no processo de contratação de empreitadas públicas.
No entanto, a cópia da acta fornecida à “Carta” indica que o documento foi assinado por quatro empresas, das cinco que submeteram as propostas, e por três técnicos do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas que dirigiram a cerimónia, entre eles um funcionário da Administração Nacional das Pescas.
Segundo Simeão Lopes, o processo ainda não está fechado, pois, a instituição ainda aguarda as respostas das empresas à sua notificação. Explica que, das empresas que já responderam, apenas uma é que se opõe ao cancelamento do concurso, enquanto as restantes estão conformadas com a decisão.
Lopes afirma que o cancelamento do concurso visa garantir transparência no concurso, até porque, segundo ele, houve reclamações em torno do local escolhido para a abertura das propostas. Diz ainda ter havido falta de comunicação entre os funcionários da instituição porque as empresas que chegaram tarde à cerimónia ligaram para a instituição, informando que estavam presos no trânsito. Assume ainda que o PROAZUL errou por não ter cancelado o concurso com 24 horas de antecedência em virtude do diagnóstico do caso positivo da Covid-19.
Refira-se que o concurso em causa enquadra-se no Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte), que visa contribuir no melhoramento do acesso às oportunidades de subsistência para comunidades vulneráveis e gestão de recursos naturais. O projecto abrange, no total, 18 distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. A iniciativa é financiada pelo Banco Mundial no valor de 150 milhões de USD. (Carta)
