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A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) não anunciou semana finda o reajuste do preço de combustíveis em conformidade com o Decreto 89/2019, de 18 de Novembro, que aprova o Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos e segundo o qual o reajuste deve ser feito em cada terceira quinta-feira de cada mês.
Na última quarta-feira (20), “Carta” contactou o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARENE, Paulo da Graça, para saber se a instituição iria agir conforme o Decreto estabelece. Embora tenha prometido reagir logo que fosse possível (alegadamente por estar ocupado), Da Graça não mais nos facultou informação solicitada.
Entretanto, os operadores do sector, representados pela Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) dizem haver condições para o reajuste do preço de combustíveis. O secretário da Associação, Ricardo Cumbe, disse que as condições consistem na verificação dos custos de produção que aumentaram. “Neste mês em particular, a condição para o ajustamento está lá, os números que nós tivemos a oportunidade de rever com o regulador, no seguimento daquilo que o Decreto estabelece”, afirmou Cumbe.
Para a AMEPETROL não há muito que possa convencer a classe ao não ajustamento em alta do preço de combustíveis. “Mas a prerrogativa está toda com o Governo de decidir ajustar ou não. Decidindo não ajustar, significa que o Governo está a colocar o elemento da compensação para a remuneração das gasolineiras entre a variação da estrutura que se iria tornar efectiva versus os preços neste momento em vigor”.
Segundo Cumbe, não são só os preços que o Governo congela até à data, como também a dívida no valor 120 milhões de USD. “A dívida continua na sua forma bruta, sem qualquer liquidação nos moldes que julgávamos apropriados, nomeadamente, pagamento directo em numerário. Mas ainda não tivemos essa sorte. O que ocorre é uma conversa com o Governo em relação aos memorandos que devem acomodar as modalidades na base dos quais o Governo se propõe a liquidar a dívida histórica”, concluiu o Secretário da AMEPETROL.
Refira-se que o último reajuste aconteceu a 02 de Julho corrente. De acordo com a tabela da ARENE, o gasóleo passou a ser comercializado a 87,97 Meticais o litro, contra os anteriores 78,97 Meticais, um agravamento em 9 Meticais.
A gasolina subiu de 83,30 Meticais o litro, para 86,97 Meticais anteriores. O petróleo de iluminação passou a custar 75,58 Meticais, contra os anteriores 71,48 Meticais. O gás de cozinha é o combustível que sofreu maior agravamento, passando de 85,53 Meticais o quilograma para 102,02. O gás natural veicular, custa actualmente 43,73 Meticais contra os anteriores 40,57 Meticais. (Carta)
