A Companhia Moçambicana de Gasoduto (CMG), uma subsidiária da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), e a Companhia Sul-africana de Desenvolvimento de Gás (iGAS), subsidiária do Fundo Central de Energia (CEF), anunciaram semana finda a conclusão da aquisição de 30% da participação da Sasol na Companhia de Investimento de Gasoduto (Pty) Ltd da República de Moçambique (ROMPCO), no âmbito do exercício dos seus direitos de preferência. 

Em Maio do ano passado, a Sasol informou que o negócio era avaliado em 311 milhões de USD, no âmbito do fecho do acordo para a venda das referidas participações.

De acordo com um comunicado disponibilizado pela ENH, esta operação significa que a CMG e a iGAS passam a ser os accionistas maioritários na ROMPCO, uma vez que as suas participações aumentarão dos anteriores 25% para 40%, cada, com a Sasol a deter uma participação minoritária de 20%. Antes desta transacção, a ROMPCO, detentora do gasoduto de 865 quilómetros de extensão de Moçambique para a África do Sul, era uma sociedade constituída pela Sasol África do Sul (50%), a CMG (25%) e a iGAS (25%).  

Reagindo sobre a conclusão bem-sucedida desta transacção, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, Estevão Pale, disse que o fecho financeiro simboliza o compromisso do Governo de Moçambique na comercialização do gás natural, a longo prazo, entre a África do Sul e Moçambique, e o papel que o gás natural desempenha na transição energética no país e na região. “Esta conquista é resultado de um envolvimento e cooperação público-privada de longo prazo”, acrescentou o PCA, citado pela nota. 

Por sua vez, o Director Executivo do Grupo CEF, Ishmael Poolo, disse: “Estamos muito satisfeitos por termos alcançado um fecho financeiro de aquisição destas acções”. Segundo Poolo, a abordagem robusta do CEF na aquisição daquelas acções está alinhada com o plano recém-adoptado pela companhia, de ser um investidor estratégico na cadeia de valor de energia, voltada para atender às necessidades energéticas da região.

Por fim, o Director Executivo do Grupo CEF é referenciado a afirmar que a transacção em questão também abrirá caminho para o grupo liderar a segurança energética e um programa de transição energética justa para a África do Sul.

Refira-se que a CMG foi criada em 2002, como veículo de participação do Estado Moçambicano no empreendimento de gás natural de Pande e Temane na componente de transporte. É constituída em 80% pela ENH, e em 20% pelo Estado moçambicano, representado pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). 

O objectivo da CMG é a gestão da participação do Estado moçambicano no empreendimento, interagir de forma participativa nos processos de gestão, operação e manutenção do gasoduto da ROMPCO bem como intervir nas decisões estratégicas e financeiras com vista a salvaguardar os interesses do Estado Moçambicano no processo de exploração do gás natural em Moçambique. (Carta)