As receitas do Estado provenientes dos dividendos bateram um recorde no ano económico de 2021. De acordo com a Conta Geral do Estado, no ano passado, o Estado encaixou 5,848.3 milhões de Meticais, um crescimento de 48% em relação ao ano de 2020, em que se fixaram em 3,952.4 milhões de Meticais.

Desde 2017 que os dividendos pagos pelas empresas participadas pelo Estado não superavam a 5 mil milhões de Meticais. No exercício económico daquele ano (2017), as empresas participadas pelo Estado desembolsaram um total de 11,353.9 milhões de Meticais em dividendos, sendo que no ano seguinte apenas contribuíram com 4,060.9 milhões de Meticais, o que representou um decréscimo de 59,8%.

Em 2021, contribuíram para esse sucesso, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, com 44,4%, ao pagar 2,596.0 milhões de Meticais, seguida pela empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, que desembolsou 1,954.1 milhões de Meticais, equivalentes a 33,4%, e pelo Banco Internacional de Moçambique (BIM), que contribuiu com 493.6 milhões de Meticais, o que corresponde a 8,4%. A Companhia Eléctrica de Zambeze (CEZA) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) não pagaram quaisquer dividendos, sendo que a EMOSE falha pelo segundo ano consecutivo.

O documento não avança as razões, mas sabe-se que o braço empresarial do Estado se encontra em situação de falência técnica. Aliás, empresas como Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), falida tecnicamente, já não aparecem na lista de empresas que pagam dividendos ao Estado.

Receitas de concessões caem 1,9%

Entretanto, enquanto os dividendos voltam a subir, as receitas de concessões caíram em 2021. A Conta Geral do Estado refere que, no ano passado, produziram um montante de 3.446,1 milhões de Meticais, correspondente a 1,3% da receita total, e um decréscimo de 1,9% em relação ao período anterior, em que foram amealhados 3,514.2 milhões de Meticais.

Para a descida, contribuíram a Vodacom, a Central Solar de Mocuba, a Security Mozambique, Lda., e a Companhia do Desenvolvimento do Norte. De acordo com a Conta Geral do Estado, a Vodacom não pagou nada em 2021; a Central Solar de Mocuba pagou 10.9 milhões de Meticais, representando um decréscimo de 42,5% em relação ao ano anterior; a Security Mozambique, Lda. contribuiu com 2.6 milhões de Meticais, correspondente a uma descida de 28,7%; e a Companhia do Desenvolvimento do Norte desembolsou 184.4 milhões de Meticais, tendo uma redução de 22,9% em relação a 2020.

Entre os maiores contribuintes, o destaque vai para a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que ajudou com o equivalente a 51,0%, seguido do Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) que contribuiu com 23,3%.

Refira-se que os benefícios fiscais, um dos cancros da economia nacional, totalizaram o montante de 34.107,2 milhões de Meticais, equivalente a um crescimento nominal de 36,6% relativamente ao exercício anterior, que se fixaram nos 24,966.3 milhões de Meticais. Contudo, os benefícios fiscais no pagamento de direitos aduaneiros desceram 89%, ao saírem de 6,161.1 milhões de Meticais, em 2020, para 679.0 milhões de Meticais, em 2021. (Carta)