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O ministro da Economia e Finanças moçambicano manifestou ontem a expetativa no reatamento do apoio direto ao Orçamento do Estado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em 2023 face ao compromisso das duas partes com o aprofundamento da cooperação.
Ao nível do executivo moçambicano, existem “as expetativas de ter o BAD a voltar a financiar o Orçamento do Estado, a partir de 2023”, depois da suspensão desta modalidade de ajuda, após a descoberta das dívidas ocultas em 2016, afirmou Max Tonela.
O ministro falava em conferência de imprensa em Maputo, ao lado do vice-presidente do BAD para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento, Kevin Urama.
Aquele governante assinalou que o Banco Mundial (BM) também irá retomar o apoio direto ao Orçamento do Estado, mas não especificou quando é que tal irá acontecer. “Temos garantia da mobilização de recursos para apoio ao Orçamento do Estado pelo Banco Mundial”, enfatizou.
O ministro da Economia e Finanças assinalou que as promessas de retoma da ajuda financeira direta às contas públicas do país são reflexo da recente indicação do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que vai reatar a assistência financeira ao país, suspensa na sequência da descoberta das dívidas ocultas em 2016.
“O acordo com o FMI é um sinalizador. Nós assumimos que, depois do acordo, teremos melhores condições para fazer a mobilização de recursos face à melhoria da credibilidade do país nos mercados financeiros internacionais”, enfatizou Max Tonela.
O ministro descreveu o BAD como “um parceiro natural de Moçambique”, avançando que as duas partes vão concluir brevemente um novo programa de cooperação, cujos montantes ainda terão de ser acertados.
O novo programa de cooperação, prosseguiu, vai centrar-se no desenvolvimento de infraestruturas económicas com potencial para acelerar a transformação económica do país, fortalecimento da resiliência face às mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento do setor privado e do emprego, sobretudo dos jovens, acrescentou Max Tonela.
Por seu turno, o vice-presidente do BAD para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento manifestou a disponibilidade da sua instituição para trabalhar com Moçambique na melhoria do sistema de arrecadação de receitas internas, planeamento e gestão orçamental e da despesa pública prudentes, bem como sustentabilidade da dívida.
“Observamos, com grande prazer, que Moçambique registou avanços no fortalecimento da gestão das políticas macroeconómicas e das finanças públicas, em todos os aspetos, nos últimos anos”, salientou Kevin Urama.
Aquele responsável destacou a importância da consolidação dos mecanismos de prestação e supervisão de contas no Estado visando assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos em prol de um desenvolvimento inclusivo.
Kevin Urama adiantou que equipas técnicas do BAD e do Governo moçambicano vão reunir-se a partir do dia 25 para trabalhar nos detalhes das reformas que devem ser empreendidas por Maputo e no próximo programa de cooperação entre as duas partes.
O BAD financia 21 projetos em áreas como infraestruturas, energia e agricultura, em Moçambique, que ultrapassam mil milhões de dólares (mais de 922 milhões de euros). (Lusa)
