Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

BCI
Redacção

Redacção

VM7TENTATIVAASSASINATO.jpg

O candidato à Presidência da República de Moçambique Venâncio Mondlane denunciou, na noite de ontem, uma tentativa de assassinato, ocorrido na vila de Quissico, distrito de Zavala, no sul da província de Inhambane. O acto ocorreu durante uma marcha, encabeçada pelo político, no âmbito da pré-campanha rumo às Eleições Presidenciais de 09 de Outubro próximo.

 

De acordo com as informações fornecidas pela Coligação Aliança Democrática (CAD), que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, a tentativa de assassinato do candidato presidencial foi protagonizada por um agente da Polícia da República de Moçambique, com categoria de guarda-estagiário, que se terá infiltrado à paisana na marcha.

 

A CAD conta que o indivíduo foi identificado pelo seu Delegado Provincial, depois de se aperceber da sua presença estranha na linha de segurança do Venâncio Mondlane. “Este polícia, ao longo da marcha, ia empurrando o delegado Provincial que estava protegendo as costas de Venâncio Mondlane. O indiciado, para além de empurrar o delegado, ia chutando os pés do mesmo. O delegado perguntou vezes sem conta por que razão o estava empurrando e chutando em simultâneo. Hélder Cossa, o guarda estagiário, que depois se identificou como ‘polícia especial’ respondia com ameaças, dizendo: não me faças perguntas. Não procure saber de nada”, conta a coligação.

 

Num acto contínuo, realça a coligação, o indivíduo terá tentado furar o cordão de segurança, facto que levou a equipa de Venâncio Mondlane a imobilizá-lo. Consigo, foi encontrada uma arma de fogo, do tipo pistola, com 15 munições.

 

“Estando a arma na posse da delegação, neutralizado o guarda que queria fazer o atentado, uma hora depois aparece um contingente da Polícia com um superior hierárquico a pedir a devolução da arma. Venâncio Mondlane e parte do pessoal da segurança e da delegação recusaram-se a entregar a arma no local da imobilização, tendo afirmado que o fariam no Comando Distrital ou na esquadra próxima”, acrescenta.

 

Segundo a CAD, o caso foi apresentado, primeiro, à Polícia e, depois, à Procuradoria da República do Distrito de Zavala para a instrução do competente processo criminal. No entanto, relata que o indiciado fugiu do Comando Distrital da PRM. (Carta)

MOZBOTZIM.jpg

Os três países começaram já a mobilizar financiamento para o desenvolvimento do ambicioso Projecto Ponta Techobanine, que envolve a construção de um porto de águas profundas em Moçambique e uma extensa rede ferroviária entre as três nações.

 

O acordo para a prossecução do projecto do Porto de Águas Profundas de Techobanine foi assinado no Distrito de Matutuine, província de Maputo, pelos Presidentes de Moçambique, Zimbabwe e Botswana, no passado dia doze de Julho. À margem da Cimeira Tripartida, os ministros dos Transportes dos três países assinaram a carta do pedido de financiamento ao Banco Africano de Desenvolvimento.

 

Dando continuidade aos entendimentos alcançados entre os três Estados, teve lugar recentemente uma reunião em Harare, em encontro técnico entre os Secretários Permanentes dos 3 países da área dos transportes acompanhados pelas companhias ferroviárias (CFM, NRZ e BR), no passado dia 01 de Agosto, para discutir as medidas para a reabilitação da linha ferroviária existente.

 

No dia seguinte, os Ministros dos Transportes dos três países assinaram um documento sobre o empreendimento, em que Moçambique foi representado pelo vice-Ministro Amilton Alissone. 

 

Durante a reunião, Moçambique prometeu investir cerca de US$ 10 milhões para reabilitar o troço de 447 quilómetros entre Chicualacuala e Dabuka, um elo crítico no projecto geral.

 

Num relatório apresentado aos líderes dos três países — os Presidentes Filipe Nyusi de Moçambique, Emmerson Mnangagwa do Zimbabwe e Mokgweetsi Masisi do Botswana, o comité tripartido observou a necessidade de acelerar a mobilização de financiamento para o projecto. Neste âmbito, esteve em Maputo na semana passada uma equipa do Banco Africano de Desenvolvimento para discutir com o MTC, MEF e os CFM o financiamento do Projecto.

 

Os três presidentes assumiram o compromisso em reabilitar a Linha férrea do Zimbabwe, para viabilizar a carga ferroviária do Botswana ao Porto de Maputo e vice-versa. Os CFM farão melhorias (em curso) no troço entre Maputo e Chicualacuala, enquanto o NRZ fará nas suas linhas e o Botswana também no seu país.

 

Neste contexto, a Reunião Ministerial Tripartida concordou que, em relação aos CFM e a NRZ, Moçambique, por meio dos CFM, irá reabilitar o troço de 447 km de Chicualacuala a Dabuka (Gweru), a um custo estimado de US$ 9,9 milhões em materiais, onde os CFM contribuirão com US$ 7,7 milhões, enquanto a empresa ferroviária do Zimbabwe contribuirá com US$ 2,2 milhões.

 

“As obras na linha de Limpopo começaram no passado 15 de agosto de 2024, após as duas entidades ferroviárias terem firmado um acordo. A metodologia de reembolso será de 50 por cento da carga vinda de Moçambique para o Zimbabwe.

 

“Houve compromissos anteriores com relação à colaboração na linha de Limpopo entre a NRZ e os CFM.

 

“Com relação à BR e NRZ, Botswana, por meio da Botswana Railways, continuará a trabalhar com o Zimbabwe, por meio da National Railways of Zimbabwe, para reabilitar o troço de 167 km de Somabhula a Bulawayo; e estava previsto que os compromissos fossem concluídos até ao passado dia 10 de Agosto”.

 

Uma vez concluído, este ambicioso empreendimento vai transformar o transporte e o comércio na África Austral, criando novas oportunidades económicas e promovendo a integração regional. O projecto foi discutido pela primeira vez em 2011, quando os ministros dos transportes dos três países concordaram em desenvolver um porto de águas profundas em Techobanine, na província de Maputo.

 

Este porto foi concebido para movimentar vários tipos de carga e seria complementado por uma linha ferroviária com uma extensão de 1.700 quilómetros através de Moçambique, Zimbabwe e Botswana, com custo estimado de US$ 6,5 biliões.

 

Um memorando de entendimento (MoU) entre os três países foi assinado em 2016 e revisto em 2022, solidificando o compromisso das três nações com este projecto transformador. (Sunday Mail)

millenium_mz_Oldemiro_Belchior-min.jpg

O economista-chefe no Millennium Bim, Oldemiro Belchior, afirmou há dias haver insuficiência de divisas (moeda externa) no sistema financeiro nacional. Nestes termos, nega a posição da classe empresarial que afirma haver escassez de moeda externa no país, o que dificulta a importação de bens e serviços do exterior.

 

Falando num briefing económico, organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Belchior negou categoricamente haver escassez de divisas, termo comummente utilizado pelo sector privado. Para ele, há insuficiência. Entretanto, escassez e insuficiência são termos que o dicionário de língua portuguesa considera sinónimos.

 

“Não existe escassez de divisas, mas sim insuficiência. É bom não confundir. Escassez é falta. O mercado não está seco de liquidez, isso não é verdade. Não é possível ter o normal funcionamento de uma economia sem divisas. Mas há insuficiência de divisas, ou seja, o stock de moeda externa disponível no mercado não é suficiente para responder às necessidades de importação de bens e serviços”, afirmou o economista.

 

Num outro desenvolvimento, Belchior disse que a disponibilidade de moeda externa depende de cada banco, pois, a realidade não é a mesma para todo o sistema. Explicou que há bancos com problemas de liquidez em moeda estrangeira, em relação a outros, por terem uma menor carteira de exportadores e, como consequência, têm mais dificuldades em captar divisas e responder às necessidades de importação.

 

Independentemente do termo, a verdade é que quando os agentes económicos se dirigem aos bancos comerciais em busca de euro, dólar, rand, etc., para importações, os bancos dizem não haver moeda externa para o efeito. Para essa falta, os empresários acusam o Banco de Moçambique de enxugar liquidez, elevando as reservas obrigatórias em moeda externa, no âmbito das medidas de política monetária. Entretanto, o Banco Central tem vindo a defender-se, alegando haver excesso de liquidez no sistema.

 

“Quando o Banco de Moçambique diz que o sistema tem divisas, achamos que é no seu direito de se defender, porque nós, no sector privado, podemos dizer (de forma prática) que o sistema não tem divisas. Por exemplo, tens uma factura de 50 mil USD para pagar uma importação qualquer, mas não consegues simplesmente. Imagine se for de um milhão de USD. Em nenhum momento a banca diz que ainda não recebeu divisas, ou que vai receber em uma semana e por isso pode esperar. Diz categoricamente que não tem divisas”, afirmou Aldemiro Eduardo, empresário no sector de construção civil.

 

No seio da classe empresarial há também algum entendimento de que, de facto, não é possível encontrar 50 mil USD no mercado formal, mas no mercado informal é possível. Os empresários não entendem por que tal acontece.

 

A insuficiência de divisas no mercado está a afectar, além de importadores, também o sector do turismo. Falando no mesmo briefing económico, o Director Executivo da Cotur (agência de viagens), Muhammad Abdullah, disse que pelo menos três companhias aéreas cancelaram iniciar voos para Moçambique, no primeiro semestre, com destaque para a Air France, Cathay Pacific (de Hong Kong), alegadamente, porque teriam dificuldades para repatriar divisas.

 

“Hoje em dia se quisermos viajar pela Air France não podemos comprar passagens em Moçambique senão num país vizinho como África do Sul. Isso é preocupante para as nossas aspirações, tendo em conta as medidas que o Governo tem vindo a implementar, como a isenção de vistos e facilitação de investimento [no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica]”, afirmou Abdullah.

 

Para além da Air France e da Cathay Pacific, o empresário apontou a Ethiopian Airlines e a Qatar Airways que também se queixam de sérias dificuldades para repatriar divisas da venda de passagens e ameaçam cancelar voos para Moçambique. “Esta situação das divisas é preocupante. Algo tem que ser feito antes de batermos no fundo, nesta área das viagens, principalmente”, alertou o empresário.

 

Na óptica da CTA, a escassez ou insuficiência de divisas no sistema pode também ser resultado do facto de o Banco de Moçambique ter parado de compartilhar a factura de importação de combustíveis em meados de 2023. Refira-se que a falta de divisas não é só sentida pelo sector privado, mas também pelo Fundo Monetário Internacional. (Evaristo Chilingue)

LuteroSimango-min.jpg

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e candidato às presidenciais de nove de Outubro, Lutero Simango, diz haver situações em que não há abertura do espaço político para os membros e simpatizantes do seu partido em Nampula. Ele alega que os membros do MDM são impedidos de realizar actividades de índole política em alguns pontos daquela província, entretanto, não apontou os autores dessa prática.

 

Simango falava na cidade de Nampula onde esteve em pré-campanha eleitoral e revelou que, devido à intolerância política, algumas sedes políticas foram incendiadas e bandeiras destruídas.

 

"Não pode haver moçambicanos de primeira, de segunda e de terceira, merecemos todos o mesmo tratamento e as mesmas oportunidades. Aqui em Nampula também já começou a intolerância política. Membros do nosso partido estão a ser impedidos de fazer o seu trabalho político. Como se não bastasse, já estão a queimar as nossas sedes e as nossas bandeiras".

 

O líder do MDM acrescentou: "os que praticam esses actos têm medo de perder no dia 9 de Outubro e já começam a intimidar e a ameaçar o povo".

 

Confiante na vitória, o candidato presidencial da terceira força política afirma que uma das apostas do seu manifesto é restaurar a gestão da LAM.

 

"Temos uma política para restaurar a LAM. A companhia precisa de uma nova estratégia comercial e de desenvolvimento para desempenhar a sua função como bandeira nacional no nosso país, porque assim como está, não deve continuar", frisou, apontando que a companhia aérea moçambicana precisa de concorrência. (Carta)

LuisaMeque.jpg

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastre (INGD) prestou assistência a mais de seis milhões de vítimas de desastres naturais e terrorismo nos últimos sete anos. Os dados foram partilhados nesta quinta-feira (15) em Maputo, pela Presidente do INGD, Luísa Meque, durante a reunião do Conselho Consultivo da instituição.

 

Na ocasião, Meque disse que o apoio foi prestado por meio de várias acções desencadeadas pelo governo e parceiros. Questionada sobre a falta de apoio aos deslocados em Corane, na província de Nampula, informação que circula há dias em diversos órgãos de comunicação social, Meque disse que não tem conhecimento do assunto.

 

“Para nós, é sempre bom receber esse tipo de informação, sobretudo porque temos uma delegação no terreno que ainda não nos reportou sobre o assunto, mas vamos dar seguimento para saber o que está a acontecer”, disse.

 

Num outro desenvolvimento, Meque disse que ainda não é oportuno falar sobre o plano de contingência da próxima época chuvosa 2024 – 2025. “Ainda não é momento de debatermos sobre o plano de contingência. Existe um cronograma que determina o momento certo em que se aprova este plano”, frisou. (M.A)

Moatize160824.jpg

Os anos passam, a gestão muda de mãos, mas a vida da população da vila de Moatize, província de Tete, continua mergulhada no meio de poeiras, causadas pela exploração do carvão mineral. Esta semana, moradores de oito bairros da vila carbonífera de Moatize enviaram uma carta à Vulcan Mozambique, exigindo a tomada de providências necessárias para a mitigação do impacto negativo causado pela exploração do carvão mineral naquela parcela do país.

 

De acordo com a missiva exarada na passada terça-feira, 13 de Agosto, a mineradora de capitais indianos tem um prazo de 30 dias para resolver o problema que apoquenta aquela população há mais de 10 anos (a contar da data da entrada da carta), findo o qual “nos reservamos ao direito de tomar todas as medidas legais de protesto e de tutela efectiva dos nossos direitos individuais e colectivos”.

 

Numa carta de cinco páginas e 14 anexos (que incluem fotografias e assinaturas dos moradores dos oito bairros afectados pelas poeiras), os moradores afirmam ter assistido, com satisfação, a implantação do projecto de mineração do carvão mineral, então liderado pela brasileira Vale, pois, “acreditamos (cegamente) que o mesmo só nos traria mais benefícios, incrementando incomensuravelmente a felicidade e orgulho que os nossos pais e filhos sempre tiveram”.

 

No entanto, contrariamente ao que esperavam, hoje vivem “numa tensa e amarga frustração de expectativas”. “Vivemos num ambiente completamente inóspito. As vossas práticas de extração e exploração mineira não coadunam com qualquer que seja a vivência humana defendida e protegida no seio da declaração universal dos direitos humanos”, defendem, alegando que a situação compromete o sistema imunológico dos adultos e a sanidade das novas e futuras gerações.

 

Segundo os queixosos, os moradores de Moatize consideram-se hoje herdeiros do dano causado pela exploração do carvão mineral e não “de uma terra rica e propícia ao desenvolvimento das nossas actividades”. Afirmam que para além de várias doenças, com destaque para respiratórias, as acções da Vulcan Mozambique colocam em causa a perda da biodiversidade e a degradação dos solos e das infra-estruturas (residências e empreendimentos comerciais) “erguidas com suor e sacrifício”.

 

“A esta instância, queremos apelar para o respeito aos nossos direitos sob égide constitucional, posicionando os nossos argumentos contra todo e qualquer atentado à saúde e ao meio ambiente (…), enquanto um direito fundamental maior”, sublinham os moradores, classificando a situação que se vive no segundo maior centro urbano de Tete como “um verdadeiro crime contra a humanidade”.

 

O documento, enviado com conhecimento da Procuradoria-Geral da República, Secretaria de Estado da província de Tete, das Direcções Provinciais do Meio Ambiente e dos Recursos Minerais e Hidrocarbonetos e de organizações da sociedade civil, junta fotografias que ilustram “nuvens negras”, causadas pela dinamitação das minas de exploração de carvão mineral. Igualmente, mostram a poluição das fontes de água.

 

Refira-se que esta não é a primeira vez que a população de Moatize se manifesta desagradada com o impacto das operações de exploração de carvão mineral naquela vila. Em 2018, por exemplo, um grupo de moradores dos bairros Bagamoio e Natchere invadiu a mina da Vale (agora Vulcan) e paralisou as operações numa das secções, em protesto contra a poluição ambiental e sonora causada pelas explosões. Sublinhe-se que a exploração do carvão mineral de Moatize é feita a céu aberto. (Carta)

HelenaKida030420 (1).jpg

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, afirmou estar satisfeita com a execução do Plano Quinquenal do seu pelouro no período 2020-2024. No entanto, destacou que desafios como a vulnerabilidade do país, as calamidades naturais (cheias, ciclones, seca) e o terrorismo no norte de Cabo Delgado retardaram os esforços do Governo na criação de melhores condições de vida para a população, como também comprometeram o desempenho deste sector.

 

Falando na abertura do IX Conselho Coordenador do sector da Justiça, que decorre na província de Maputo, Kida salientou que a modernização e informatização no Departamento dos Registos e Notariado está a tornar-se uma realidade de forma gradual, com o uso massivo das plataformas de informatização para registos de nascimento, estatísticas vitais, criminais, entidades legais, entre outros.

 

Entretanto, disse Kida, apesar dos desafios do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), continua a aprimorar o respeito pelos direitos humanos no cumprimento das decisões judiciais em matéria de privação de liberdade e reabilitação do cidadão condenado.

 

Em relação ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aquela governante mencionou que registou um marco histórico no último ano com a formação de 300 magistrados, um feito significativo na vida desta instituição. (M.A.)

sexta-feira, 16 agosto 2024 07:56

Harare acolhe 44ª Cimeira da SADC

Harare acolhe 44ª Cimeira da SADC.jpg

A capital zimbabueana, Harare, acolhe este sábado (17) a 44ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), cujo lema é “Promover a Inovação para Criar Oportunidades de Crescimento Económico Sustentado e Desenvolvimento para uma SADC Industrializada”.

 

O lema incentiva o bloco regional a conjugar esforços para o uso da ciência, tecnologia e inovação como instrumentos de apoio à modernização e à industrialização. A Cimeira deste sábado marcará a passagem da presidência rotativa da organização de João Lourenço (Presidente angolano) para Emmerson Mnangagwa, o anfitrião do evento.

 

A cimeira está a ser antecedida por uma série de eventos, com destaque para a reunião da Troika do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, agendada para esta sexta-feira.

 

Esta será a primeira cimeira ordinária da SADC após a retirada oficial, em Julho passado, da Missão Militar da Comunidade para o Desenvolvimento de África Austral, em Moçambique, (SAMIM) que, juntamente com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e do Ruanda, estava envolvida no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, norte do país.

 

Segundo o Secretariado da SADC, a cimeira analisará, para além da situação política da região, os progressos alcançados na implementação das prioridades do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP) 2020-2030; receberá informações actualizadas sobre a Segurança Alimentar e o Impacto da Seca e das Cheias na Região da SADC, devido ao fenómeno El Niño; e o progresso na implementação do Tema da 43ª Cimeira da SADC, que é “Capital Humano e Financeiro: Os Principais Impulsionadores da Industrialização Sustentável na Região da SADC”.

 

Enquanto isso, Harare tem vindo a acolher encontros preparatórios, entre os quais a Reunião dos Altos Funcionários e do Comité de Finanças (08 -11 de Agosto), a Reunião do Conselho de Ministros da SADC (13 e 14 de Agosto), o Fórum e Exposição de Investimento da SADC e do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) (14 de Agosto).

 

A reunião do Conselho de Ministros da SADC que teve lugar quarta-feira debateu, entre vários temas, o estado das finanças, o relatório do Secretário Executivo sobre o estado da organização, o nível de execução dos programas e projectos regionais, o Plano Estratégico Indicativo Regional (RISDP).

 

Os participantes também passaram em revista o grau de execução das decisões do Conselho e os da Cimeira e a aplicação da isenção de visto entre os Estados-Membros da SADC.

 

O encontro abordou ainda algumas questões consideradas críticas como as alterações climáticas, a situação de segurança alimentar e nutricional na região, o desenvolvimento de infra-estruturas, bem como questões relacionadas com a cólera e outros assuntos de saúde que preocupam a região, entre várias outras.

 

No seu discurso de encerramento, o Ministro zimbabueano dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional e Presidente do Conselho de Ministros da SADC, Frederick Shava, destacou a sua gratidão aos seus pares “pelas deliberações abrangentes, progressistas e robustas que tivemos nos últimos dois dias. O seu empenho e dedicação à causa da nossa organização tornou possível alcançar o sucesso que temos.”

 

A Cimeira Ordinária da SADC realiza-se anualmente com a presença dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros. Moçambique é membro fundador da organização. (AIM)

MOMA160824.jpg

Os lucros da mina de Moma, norte de Moçambique, uma das maiores produtoras mundiais de titânio e zircão, recuaram 69% no primeiro semestre deste ano, face a 2023, para 20,9 milhões de dólares (19 milhões de euros).

 

De acordo com informação ao mercado prestada pela Kenmare, que opera a mina, esses lucros após impostos comparam com os 67,8 milhões de dólares (61,6 milhões de euros) no primeiro semestre de 2023, sendo esta descida justificada pela mineradora com a quebra no envio de carregamentos de minerais, que “impactaram o desempenho financeiro”.

 

“As remessas fortaleceram-se no início do segundo semestre, apoiadas pela forte visibilidade dos pedidos dos clientes, pelos altos estoques de produtos acabados e pela melhoria das condições climáticas sazonais”, explicou Andrew Webb, presidente da Kenmare, citado na mesma informação, de ontem, garantindo a previsão de crescimento da receita no segundo semestre do ano.

 

A mina registou receitas com a exportação de produtos minerais no valor 154,5 milhões de dólares (140,3 milhões de euros), uma quebra de 33% face ao primeiro trimestre de 2023, devido à diminuição do número de remessas e nos preços.

 

A Kenmare fechou o semestre com ativos quase 200 milhões de dólares (181,7 milhões de euros), “incluindo um caixa líquido recorde” de 58,9 milhões de dólares (53,5 milhões de euros), estando “bem posicionada para financiar” os compromissos de capital e de retorno aos acionistas.

 

As exportações da mina de Moma tinham recuado 18% no segundo trimestre deste ano, face a 2023, mas a operadora garantiu anteriormente ter uma “forte carteira de encomendas”.

 

De acordo com dados da Kenmare, em três meses foram feitos carregamentos de vários minerais acabados no total de 234.700 toneladas (areias pesadas, zircão, ilmenite e rutilo), também menos 3% face ao primeiro trimestre, e que por sua vez ascenderam a 477.600 toneladas no total do primeiro semestre, um recuo homólogo de 14%.

 

A queda nos carregamentos da operação na costa da província de Nampula deveu-se “principalmente às más condições climáticas” e à “manutenção operacional”, o que condicionou o “tempo de embarque”, explicou a empresa.

 

“As condições encorajadoras de mercado continuaram no segundo trimestre de 2024, com a procura particularmente robusta para a ilmenite da Kenmare, e a empresa tem uma forte carteira de encomendas para o terceiro trimestre”, lê-se na mesma informação.

 

A empresa terminou o mesmo período pagando 34,4 milhões de dólares (31,5 milhões de euros) em dividendos, tendo ainda “reembolsado todas as dívidas”, estando “bem capitalizada para financiar a atualização e transição” da mina.

 

A Kenmare, de origem irlandesa e que opera em Moçambique através de subsidiárias das Maurícias, anunciou anteriormente que pagou 30,5 milhões de dólares (27,8 milhões de euros) em 2023 ao Estado moçambicano, em taxas e impostos.

 

Trata-se de uma das maiores produtoras mundiais de areias minerais, cotada nas bolsas de Londres e Dublin, sendo que a produção em Moçambique representa aproximadamente 7% das matérias-primas globais de titânio.

 

A empresa fornece clientes que operam em mais de 15 países e que usam os minerais pesados em tintas, plásticos e cerâmica. A mina de Moma contém reservas de minerais pesados que incluem titânio, ilmenite e rútilo, que são utilizados como matérias-primas para produzir pigmento de dióxido de titânio, assim como o mineral de silicato de zircónio de valor relativamente elevado, o zircão, de acordo com a empresa.

 

A mineradora anunciou em abril de 2023 que prevê explorar um novo filão dentro de dois anos, na concessão de Moma, sinalizando a longevidade e rentabilidade da mina. (Lusa)

RaptosMocambique180521 (3).jpg

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que, desde o surgimento dos raptos ou sequestros em 2011, houve um cumulativo de mais de 250 casos de raptos, maioritariamente de empresários e seus parentes. Dos casos citados, poucos estão esclarecidos, apesar de declarações dando conta de que alguns dos mandantes foram identificados. Associado a isto, também não há registo público da detenção e condução à justiça de qualquer deles.

 

“Só no primeiro semestre de 2024, registaram-se 15 raptos, dos quais, algumas das vítimas ainda continuam em cativeiro. Isto eleva o estado de perigo, insegurança, terror e inquietação dos membros da classe empresarial, resultando no abandono do país por alguns deles. Porém, o abandono do país não se mostra como uma saída tendo em consideração que a maioria das vítimas, apesar da cor da sua pele, são moçambicanos e, portanto, sem opções, nem interesse de abdicar da sua nacionalidade”, afirmou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma.

 

Falando quarta-feira (14) em Maputo, num briefing económico, Vuma acrescentou que, devido à gravidade da situação e na sua qualidade de entidade de utilidade pública, a CTA tem vindo a desenvolver diversas acções de advocacia junto do Governo e juntando todas as associações empresariais com interesse directo na matéria, o que resultou na produção de uma série de propostas de acção para a erradicação deste fenómeno.

 

Entretanto, em fóruns anteriores, a CTA tem-se queixado muito da falta de colaboração do Governo para a erradicação do mal. No capítulo sobre os desafios e perspectivas, para além de uma breve análise de factores que influenciam negativamente o ambiente de negócios, dos quais se destacam aspectos de segurança, a CTA procura trazer algumas propostas de solução para maior confiança do exercício da actividade empresarial e de investimentos, facto que justifica a impaciência da classe de ver o fenómeno combatido.

 

Contudo, em nome dos empresários, Vuma manifestou confiança nas declarações de medidas em curso anunciadas pelo Presidente da República sobre a matéria. “Aqui, vai a nossa apreciação aos pronunciamentos e ao destaque dado pelo Presidente da República, na sua Comunicação Anual sobre o Estado da Nação, e as medidas que referiu estarem em curso para se combater este mal gravoso que afecta o ambiente de negócios e a confiança dos investidores na estabilidade e segurança dos seus empreendimentos e investimentos”, frisou o Presidente da CTA.

 

Falando num evento que discutia a economia do sector privado, num olhar para o futuro, Vuma disse que a classe espera que o Governo a ser eleito no dia 09 de Outubro próximo se venha inspirar nos enormes ganhos dos processos e mecanismos de Diálogo Público-Privado, para o fortalecimento de um clima de confiança entre a classe política e empresarial, factor determinante para a harmonia e melhoria contínua do ambiente de negócios.

 

“Perspectivamos a continuidade de medidas estratégicas de manutenção de um ambiente macro-económico atractivo para o sector empresarial, com políticas mais estruturantes de controlo da inflação, desaceleração contínua das taxas de juro, estabilidade cambial e redução da carga tributária sobre a classe empresarial, o que deverá ser acrescido de iniciativas de alargamento da base tributária para a estabilidade das contas públicas”, disse o Presidente da CTA. (Evaristo Chilingue)

Pág. 54 de 1454